TCE-PB aprova prestações de contas do tribunal de justiça e de cinco prefeituras.
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (22), durante sua primeira sessão
plenária de 2020, prestações de contas anuais de cinco prefeituras, em
exercícios distintos. E, também, prestação de contas do Tribunal de Justiça
referente ao exercício 2018, de responsabilidade do então gestor desembargador
Joás de Brito Pereira Filho.
À unanimidade, o Pleno
julgou regulares as contas de gestão, exercício 2016, da prefeitura de Várzea,
após emissão de parecer favorável do conselheiro relator Antonio Gomes Vieira
Filho.
Ele destacou, em seu voto,
que o município superou os índices de obrigação constitucional em gastos de
saúde e educação, e fechou as despesas com pessoal em 42,6% da receita corrente
líquida, abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foram julgadas regulares,
com ressalvas, as prestações de contas das prefeituras de Tacima, Logradouro e
Igaracy, todas relativas ao exercício 2018. E aprovada, também com ressalvas, a
PCA 2014 da prefeitura de Bernardino Batista.
Sob a presidência do
conselheiro Arnóbio Viana, o Pleno do TCE-PB realizou sua sessão de nº 2251 com
as presenças dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira
Filho e Fernando Rodrigues Catão; do conselheiro em exercício Oscar Mamede
Santiago Melo, e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo
Ministério Público de Contas, atuou o procurador-geral Manoel Antônio dos
Santos Neto.
Ascom/TCE-PB
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