Mais de 45% dos municípios paraibanos participam de consórcios e Famup defende prática como saída para falta de recursos.
George Coelho - Presidente da Famup |
Na Paraíba, 45,3% dos
municípios participam de consórcio público, conforme estudo publicado pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM). Das 223 cidades existentes no
Estado, 101 utilizam essa modalidade. A Federação das Associações de Municípios
da Paraíba (Famup) afirma que a prática seja uma saída para a falta de recursos
enfrentada e fortalecimento dos municípios.
Os consórcios públicos não
são nenhuma novidade na administração de municípios. A prática consiste em
unificar dois ou mais entes da federação com o objetivo de prestar serviços ou
desenvolver ações em conjunto de interesse coletivo e para benefício público.
O estudo aponta que existem
491 consórcios públicos em todo o Brasil, apesar de se mostrar uma prática
efetiva e ser a principal fonte dos municípios do Sul e Sudeste, o Nordeste
apresenta uma baixa adesão. No total apenas 53% dos municípios nordestinos
buscam os consórcios como prática de gestão.
A Paraíba apresenta um
índice baixo de adesão aos consórcios, em relação a outros estados do Nordeste.
Conforme o estudo, dos 223 municípios existentes, 101 utilizam a prática como
forma de viabilizar a gestão. Os maiores índices foram encontrados em Alagoas,
com 88,2% dos municípios que utilizam consórcios públicos seguido pelo Rio
Grande do Norte que totalizou 83,8% e Pernambuco, com 82,6%. Por outro lado, a
Paraíba participa do consórcio com maior abrangência populacional que alcança
15.213.126 habitantes. Ele é sediado em Santa Catarina e é integrado por 296
municípios.
A Famup acredita que os
consórcios são uma saída para os municípios e estados. O presidente da Famup,
George Coelho, avaliou a prática como economicamente efetiva.“Falamos dos
consórcios públicos aqui na Paraíba, pois a maioria dos municípios enfrentam
uma escassez de recursos, enxergamos a prática como uma maneira efetiva, barata
e, sobretudo econômica de resolver as questões ‘enganchadas’”, explicou.
A entidade pretende
fortalecer, junto ao Ministério Público da Paraíba, os consórcios existentes no
Estado, visando também, a multifuncionalidade da prática para que abranja todas
as áreas da administração dos municípios. “Nós atuamos com o objetivo de
encontrar caminhos a essa alternativa de gestão pública para avançar cada vez
mais e oferecer os melhores serviços aos paraibanos”, pontuou o presidente da
Famup.
Por Assessoria de Imprensa
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