MPPB e MPT vão promover capacitações a conselheiros tutelares. De Picuí e região vão a Guarabira.
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O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão promover, entre os
dias 4 e 12 de fevereiro, capacitações para os conselheiros tutelares dos 223
municípios paraibanos, que foram escolhidos na eleição unificada realizada em
outubro passado no País. Eles foram empossados no cargo este mês para um
mandato de quatro anos.
As capacitações serão
realizadas, de forma regionalizada, em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira,
Cajazeiras e Patos, nos períodos da manhã e tarde, pela equipe do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente
e da Educação, com o apoio da equipe do MPT.
Conforme explicou a
promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Juliana Couto, os
promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude já expediram
recomendação aos prefeitos dos municípios em que atuam para que, conforme
estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prefeitura garanta
os recursos necessários para que os conselheiros participem de formações
continuadas. No caso das capacitações que serão promovidas pelos MPs, os
promotores já expediram ofício aos gestores municipais para que custeiem a
alimentação e o deslocamento dos conselheiros tutelares de seus municípios,
garantindo desta forma a participação deles no evento.
As capacitações abrangerão
matérias relacionadas à proteção de crianças e adolescentes e ao papel do
Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos; ao trabalho infantil e ao
direito à educação. Também serão analisados casos práticos, distribuídos
modelos e demonstrados os fluxos de atendimentos. “Os conselheiros tutelares se
deparam, em sua rotina de trabalho, com realidades de violações de direitos
complexos, que demandam uma atuação concreta qualificada. Assim, a formação
continuada constitui-se em elemento fundamental para a qualidade dos atendimentos
prestados à população por esses profissionais”, explicou Juliana.
Calendário
Data: 04/02
Local: João Pessoa
(auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Avenida Dom Pedro II, s/n,
Centro).
Municípios: Alhandra, Baía
da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo,
Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Lagoa
de Dentro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedras de Fogo, Pedro Régis,
Pitimbu, Rio Tinto e Santa Rita.
Data: 05/02
Local: Campina Grande
(Promotoria de Justiça. Rua Terezinha Lopes de Moura, s/n, Liberdade).
Municípios: Alagoa Grande,
Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Areial,
Aroeiras, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista,
Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Caturité, Congo,
Coxixola, Cubati, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ingá, Itatuba,
Juarez Távora, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Massaranduba, Matinhas,
Montadas, Monteiro, Mulungu, Natuba, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Pocinhos,
Prata, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo
Antônio, Salgadinho, Santa Cecília, Santo André, São Domingos do Cariri, São
João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião de
Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Serra Branca, Serra Redonda,
Soledade, Sumé, Taperoá, Tenório, Umbuzeiro e Zabelê.
Data: 07/02
Local: Guarabira
(Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Humanidades – Campus III, Rodovia
PB 075, s/n, Km 1, Areia Branca).
Municípios: Araçagi, Arara,
Araruna, Areia, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Belém, Borborema,
Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Casserengue, Cuité, Cuitegi,
Damião, Dona Inês, Duas Estradas, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém,
Itabaiana, Juripiranga, Logradouro, Mari, Mogeiro, Nova Floresta, Nova
Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba,
Riachão, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de
Taipu, Sapé, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossego e
Tacima.
Data: 11/02
Local: Cajazeiras (auditório
do IFPB. Rua José Antônio da Silva, nº 300, Bairro Jardim Oásis, próximo à
Paróquia da Sagrada Família).
Municípios: Aparecida,
Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios,
Cajazeiras, Carrapateira, Conceição, Ibiara, Joca Claudino, Lastro,
Marizópolis, Monte Horebe, Nazarezinho, Poço Dantas, Poço de José de Moura,
Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, São Francisco, São
João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, Sousa,
Triunfo, Uiraúna e Vieirópolis.
Data: 12/02
Local: Patos (auditório do
Sebrae, localizado no RodoShopping, na Rua Severino Lustosa de Moraes, s/n,
Salgadinho).
Municípios: Água Branca,
Aguiar, Areia de Baraúnas, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Sucesso,
Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cacimba de Areia, Cacimbas, Cajazeirinhas,
Catingueira, Catolé do Rocha, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro,
Diamante, Emas, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Jericó, Junco do Seridó, Juru,
Lagoa, Mãe d`Água, Malta, Manaíra, Mato Grosso, Matureia, Nova Olinda, Olho
d´Água, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Princesa
Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos
Garrotes, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São José de Caiana, São José
de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do
Cruz, São José do Sabugi, São Mamede, Serra Grande, Tavares, Teixeira, Várzea e
Vista Serrana.
Com Assessoria MPPB
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