Picuí, Cuité, Pedra Lavrada e outras: Prefeituras da Paraíba devem receber R$ 23 milhões para investir em assistência social.
Ao todo, 34 municípios da
Paraíba devem receber investimentos em ações de assistência social fruto de
emendas parlamentares impositivas, ainda do orçamento 2019.
Ao todo, 34 municípios da
Paraíba devem receber investimentos em ações de assistência social fruto de
emendas parlamentares impositivas, ainda do orçamento 2019. Serão depositados
R$ 23,3 milhões pela Secretaria Nacional de Assistência do Ministério da Cidadania
nas contas dos Fundos de Assistências Sociais das prefeituras. A lista dos
municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União desta
quinta-feira (2).
O maior volume de recursos
será repassado para o Fundo de Assistência Social de João Pessoa, que nesta
portaria recebeu R$ 12 milhões. O município de Santo André, localizado no
Cariri paraibano, foram quatro repasses, no total de R$ 2 milhões à conta da
prefeitura. O município de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba teve três
repasses.
Em dezembro do ano passado,
uma portaria similar já havia autorizado a liberação de R$ 600 mil, sendo a
maior parte (R$ 300 mil) para a capital. Além disso, há repasses para o fundo
municipal de assistência social para as prefeituras de Sousa (R$ 200 mil), Picuí
(R$ 100 mil), Pedra Lavrada (R$ 100 mil) e Cuité (R$ 100 mil).
O recurso, conforme
disciplina a portaria, deverá ser utilizado à estruturação da rede
socioassistencial dos municípios para fins de investimento e/ou ao incremento
temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.
Ainda segundo a portaria, o
Fundo Nacional de Assistência Social adotará as providências necessárias para
as transferências de recursos estabelecidos na Portaria aos respectivos Fundos
de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições
previstas para essa modalidade de transferência.
Por G1 PB
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