Seguro-desemprego em atraso deve ser liberado até o dia 22
Saque imediato do FGTS criou
problema em sistema de ministério
Até a próxima quarta-feira
(22), os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão
ter o benefício liberado. A informação é da Secretaria Especial de Previdência
e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os
pedidos e recursos serão reprocessados.
Os benefícios pedidos a
partir de segunda-feira (20) voltarão a ser liberados automaticamente. Desde a
segunda quinzena de dezembro, o ministério tem recebido relatos de
trabalhadores que fizeram o saque imediato (de até R$ 998 por conta ativa e
inativa) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem sido
dispensados e ficaram com a liberação do seguro-desemprego travada.
Pelo procedimento
tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais
recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa. A consulta
é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente
pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de
contrato temporário não dão direito ao seguro.
O problema, segundo o
governo, ocorreu no caso de trabalhadores cuja última movimentação na base de
dados estava relacionada ao saque imediato. O sistema informático interpretou o
registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao
seguro-desemprego. Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do
governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do
benefício, acarretando o atraso no pagamento de dois a três meses.
O processo pode ser
acompanhado pelo portal www.gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho
Digital para quem tem smartphones e tablets. O Ministério da Economia informou
que, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado
após a demissão sem justa causa, terá o benefício liberado automaticamente.
A Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho informou que, desde que constatou o problema, os
técnicos estão trabalhando nas correções para garantir a liberação automática
para quem fez o saque imediato pouco depois da demissão. O ministério informou
que a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, está participando das
soluções técnicas.
Pago a trabalhadores formais
dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco
parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo
(R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro) a R$ 1.813,03. Quem
trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações. Quem trabalhou de 12 a 23
meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses
recebe as cinco parcelas.
Agência Brasil
Nenhum comentário