Último repasse de janeiro do FPM reduz 9,5% e Famup se preocupa com quedas constantes das receitas.
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Foto: Ascom |
O último repasse do mês de
janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado nas contas das
223 prefeituras da Paraíba nesta quinta-feira (30) teve uma queda de 9,5% em
relação ao ano passado, quando o montante chegou a R$ 135.066.756,30. Neste ano
o valor foi de R$ 122.157.652,15, com os descontos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), da Saúde e Pasep, restará aos municípios R$ 78.180.897,38
para os cumprimentos das obrigações mensais.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) voltou a fazer mais um alerta para que os
gestores se mantenham atentos para as quedas constantes dos repasses.
“Precisamos manter o controle dos gastos para que possamos manter os serviços
essenciais funcionando. Essas constantes quedas inviabilizam as gestões,
dificultando a viabilização de novos investimentos. É preciso mantermos cautela
para os próximos repasses do FPM”, observou George Coelho (foto), presidente da Famup.
George destacou ainda que a
Famup atua com o objetivo de concentrar esforços, formar parcerias e criar
condições para que os gestores possam desenvolver as ações necessárias ao
exercício da plena cidadania. A redução do FPM preocupa a entidade que prevê
ainda mais dificuldades financeiras neste início deste ano.
Do total repassado para os
municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 135 na Paraíba, vão dividir
o valor bruto de R$ 333.341,09. “A redução de um recurso, que muitas vezes, não
é o suficiente para manter todos os serviços dos municípios em pleno
funcionamento nos preocupa. As dificuldades financeiras crescem e os gestores
se veem com dificuldade para cumprir as obrigações nas mais diversas áreas”,
destacou George Coelho.
O FPM é uma transferência
constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5%
da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
Assessoria de Imprensa
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