Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15.
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Calendário de pagamento do
seguro acompanha datas de acerto do IPVA
A seguradora Líder informou
nesta sexta-feira (10) que começará a devolver na próxima semana os valores
cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro
Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso
começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e
derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional
de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.
De acordo com a Líder,
gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na
conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a
solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário,
Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para
reembolso.
O pedido pode ser feito na
página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora
estava fora do ar.
O calendário de pagamento do
Dpvat acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores), que, na maioria dos estados, vence o mês de janeiro.
Com a reconsideração do
ministro Toffoli, o preço do seguro caiu. De acordo com a Advocacia-Geral da
União (AGU), o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e
táxis e de R$ 12,25 para motocicletas, o que representa uma redução de 68% e
86%, respectivamente, em relação a 2019.
Por Luciano Nascimento -
Repórter da Agência Brasil
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