Carnaval altera expediente e repartições estaduais reabrem na quarta-feira de Cinzas.
O expediente nas repartições
públicas estaduais será alterado por conta das festividades carnavalescas. A
portaria da Secretaria de Estado da Administração, número 0067/2020, determina
que na segunda-feira (24) e terça-feira (25) de Carnaval as repartições da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estarão fechadas em toda a
Paraíba. O expediente da Quarta-feira de Cinzas (26) será facultativo apenas
até o meio-dia. As mudanças não afetam serviços essenciais de prestação de
serviço público.
A portaria também diz
respeito ao recolhimento de veículos oficiais, inclusive os de representação da
Administração Direta e Indireta, que devem estar em suas repartições de origem
ou no Centro Administrativo Estadual após o término do expediente desta
sexta-feira (21) e liberados uma hora antes do início do expediente da
quarta-feira (26).
Qualquer liberação
excepcional deverá contar com autorização prévia da Casa Militar do Governador,
com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da
Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria
de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa
Militar ou que estão a serviço deste. A Polícia Militar está autorizada,
inclusive, a apreender e recolher à Casa Militar do Governador os veículos que
estiverem transitando em via pública no período determinado sem prévia
autorização.
Secom
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