Investimento do governo federal em creches e pré-escolas é o mais baixo em 10 anos.
Em 2019 foram repassados a
prefeituras de todo o país R$ 307,8 milhões, o que representa 33% de queda
comparado ao ano anterior.
Dados do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), apontam
que em 2019 foram repassados a prefeituras de todo o país R$ 307,8 milhões para
a construção de creches e pré-escolas e melhoria da infraestrutura da rede de
educação infantil, o que representa 33% de queda na comparação com os R$ 457,9
milhões repassados pelo órgão do MEC aos municípios brasileiros em 2018.
Os repasses de 2019 foram os
mais baixos dos últimos dez anos, segundo dados do FNDE obtidos com
exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
Procurados, o MEC e o FNDE
não se manifestaram sobre o assunto.
Os números refletem uma
queda expressiva nos repasses do Proinfância, Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de
Educação Infantil, de 2015 para cá, primeiro ano da recessão econômica que
durou até o ano seguinte.
O diretor de Políticas
Educacionais do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, disse que quanto
mais cedo se investir melhor é o retorno nos próximos anos e na vida futura das
crianças.
"Quanto mais cedo esse
investimento é feito, melhor é o retorno nos próximos anos e na vida futura de
criança e jovem. Por isso, é um investimento tão importante e tão central e
esse tema precisa estar no topo da agenda governamental do país".
Obras paralisadas
Em todo o país, 830 obras em
creches e pré-escolas feitas com repasses do FNDE estão paralisadas, de acordo
com a última atualização do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do
MEC (Simec), um banco de dados mantido pelo FNDE.
Entre elas, 19 estão no
estado de SP – quatro delas são em Guarulhos. Procurada, a prefeitura da cidade
na região metropolitana de São Paulo disse estar em meio a um processo de
licitação para a conclusão das obras.
Um dos objetivos da meta 1
do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender 50% dos menores de 3 anos
e 11 meses na creche até 2024.
Em 2018, dado mais
atualizado, do Todos Pela Educação, 35,7% dos menores de 3 anos e 11 meses
frequentavam a creche.
Por Leo Arcoverde e Isabela
Leite, GloboNews
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