Desembargadores Ricardo Porto e Joás de Brito tomam posse como presidente e vice do TRE-PB.
O combate à desinformação
foi um dos desafios apontados pelo desembargador José Ricardo Porto durante a
sua posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
(TRE-PB), em solenidade ocorrida na tarde desta segunda-feira (9). Durante a cerimônia,
também foi empossado o desembargador Joás de Brito Pereira Filho nos cargos de
vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Paraíba.
Ao tomar assento na cadeira
da Presidência, o novo presidente reafirmou o compromisso de realizar um
trabalho planejado de combate às chamadas fake news nas eleições municipais que
ocorrerão este ano. “Há dificuldades em se chegar à origem da falsa informação,
em virtude da velocidade com a qual ela se propaga. Esta é uma preocupação não
só da Paraíba, mas de todos os tribunais eleitorais. Teremos uma assessoria
competente para se contrapor às falsas notícias, que só têm o objetivo de
desvirtuar a verdade eleitoral e difamar as pessoas que participam do pleito”,
declarou.
Na ocasião, José Ricardo
Porto também disse que daria continuidade à administração realizada pelo
desembargador que o antecedeu, Carlos Martins Beltrão Filho. “Ele fez uma
gestão vanguardista. Vamos acompanhar todos os seus projetos, com o auxílio do
corpo de funcionários do TRE, que é da melhor qualificação intelectual.
Trabalharemos para realizar uma gestão que responda aos anseios do povo
paraibano”, pontuou.
Já o vice-presidente
empossado e corregedor do TRE afirmou que a nova missão envolve muita
responsabilidade. “Estamos no período pré-eleitoral de uma grande eleição, em
outubro, que abrange mais de 200 municípios da Paraíba. A Corregedoria, além da
fiscalização dos cartórios eleitorais, possui competência exclusiva para
apreciar as ações relacionadas à lisura do pleito, à investigação judicial
eleitoral, às ações de impugnação de mandatos eletivos. Uma missão importante e
de muita responsabilidade”, destacou.
Saudações – Durante a solenidade,
os novos membros da Corte eleitoral foram recepcionados pelo juiz membro do TRE
e diretor da Escola Judiciária eleitoral, Antônio Carneiro de Paiva Júnior,
magistrado decano da instituição, que se encontrava como presidente em
exercício. Na ocasião, o magistrado salientou o fato de ambos os empossados
serem oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O TRE vive um momento
histórico, com membros vindos da OAB, e contará com a história particular
desses magistrados – pessoas íntegras, decentes, sérias, comprometidas com a
causa do bem comum. Isso nos enche de muito orgulho”, enfatizou.
Ainda entre as qualidades
dos desembargadores empossados, Antônio Carneiro apontou o ‘valor humanista e
intelectual, alinhado à ética e à responsabilidade social”.
Em nome do Ministério
Público Federal Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves
Silva, deu as boas vindas aos novos membros do TRE, ressaltando sobre eles a
capacidade intelectual, a experiência com o exercício da advocacia privada e pública
e a qualidade de julgadores. “Todos estes atributos reforçam a certeza da
qualidade que marcará o trabalho a ser realizado. Nas funções que assumem,
abrilhantarão esta Corte eleitoral”, asseverou.
Pela OAB, foi incumbido de
saudar o presidente e o vice-presidente do TRE o advogado Sílvio Pélico Porto
Neto, filho do desembargador José Ricardo Porto. Na ocasião, o advogado afirmou
que a posse significa para a Ordem satisfação e plenitude, por serem os
empossados filhos do Quinto Constitucional, que assegura um quinto das vagas
nos tribunais aos membros da Advocacia e do Ministério Público. “A Egrégia
Corte passa a ter quatro juízes oriundos da Advocacia, demonstrando o quanto o
advogado é indispensável à Justiça. O Quinto Constitucional objetiva enriquecer
os tribunais pátrios e seus debates, com a experiência de outras áreas
jurídicas, pacificando as jurisprudências”, explicou.
Sílvio Pélico disse, ainda,
que não podia deixar de falar no lugar de filho do presidente empossado. “Hoje,
o senhor sentirá uma emoção diferente e saudades de seu pai, que também teve
assento nesta cadeira. É um sonho que se realiza, através de muito trabalho”,
frisou.
A solenidade foi prestigiada
por autoridades diversas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, entre
eles, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos e demais desembargadores da Corte estadual.
Por Gabriela Parente / Gecom
- TJPB
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