Famup mobiliza prefeitos para erradicação do sub-registro de nascimento que atinge 15,8% dos paraibanos.
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A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup), que integra o Comitê Gestor Estadual do Plano
Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, vai iniciar uma
mobilização junto aos prefeitos na tentativa de erradicar o sub-registro no
Estado. Nesta sexta-feira (13), representantes do Comitê se reúnem às 9h no
auditório do Ministério Público (MPPB), em João Pessoa, para discutir
estratégias de atuação nos 223 municípios paraibanos. Pelo menos 15,8% da
população paraibana não possuem certidão de nascimento, segundo informações do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a coordenadora
do Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e
Documentação Básica, Rosângela Costa, o apoio da Famup é fundamental na
aproximação dos gestores com a causa. Entre as iniciativas nos municípios estão
a criação de núcleos da cidadania, para facilitar a retirada de documentos, e
também a implantação de unidades interligadas que garantam a retirada do
registro civil de crianças, ainda nos hospitais, mas feitas por meio dos
cartórios dos municípios onde elas mantém domicílio.
“Precisamos do apoio de
todos os órgãos em especial da Famup para chegarmos mais próximos dos
prefeitos. Temos que nos unir para garantir o acesso à documentação,
principalmente nos municípios mais distantes e daquelas pessoas em situação de
vulnerabilidade social. Vamos pensar estratégias que possam garantir a redução
do sub-registro na Paraíba e precisamos da Famup nessa mobilização estadual”,
destacou Rosângela Costa.
Rosângela explicou ainda que
o Registro Civil de Nascimento (RCN) vem acompanhando as mudanças no âmbito da
familiar (relação afetiva inserir nomes de dois pais ou duas mães), nome social
ou mudança de gênero (LGBTQIA+), refugiado/imigrantes.
“Também deve se registrar e
respeitar os nomes de comunidade tradicionais como os indígenas, quilombolas e
ciganos, atualizando estado civil dos pais, além de garantir o atendimento as
populações que residem em área rural, ribeirinhas, acampados e assentados que
estão distantes dos centros urbanos. O papel deste Comitê é elaborar um plano
para construir um fluxo de atendimento entre os órgãos emissores desta
documentação básica para garantir a cidadania”, observou Rosângela Costa.
A Famup integra o Comitê
Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação
Básica com Ana Katarine, como titular, e Paulo Fagner, como suplente. O Comitê
Estadual é formado por representantes de diversos órgãos e entidades, dentre
eles as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, Saúde, Educação,
Segurança, além da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJPB), através de sua Corregedoria Geral de Justiça.
Documentação Básica – As
ações do Comitê visam facilitar a obtenção dos seguintes documentos: Primeira
Certidão de Nascimento; Cadastro de Pessoas Físicas; Carteira de Identidade ou
Registro Geral – RG; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Semana Estadual – Para
atingir os objetivos do Comitê Gestor Estadual, foi instituída a Semana
Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação
Básica, realizada na 1ª semana do mês de abril e composta por ações conjuntas e
articuladas entre o Estado, municípios e entidades da sociedade civil, visando
orientar e universalizar o acesso à documentação básica.
Assessoria de Imprensa
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