João Azevêdo suspende expediente presencial nas repartições públicas estaduais a partir desta segunda-feira.
Governador João Azevedo - Foto: Francisco França |
O governador João Azevêdo determinou, neste domingo (22), a suspensão do expediente presencial nas repartições públicas estaduais, entre os dias 23 de março e 03 de abril. O decreto é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado para evitar a propagação do coronavírus na Paraíba.
A partir desta
segunda-feira, os servidores públicos estaduais, da administração direta e
indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e
permanecerão de sobreaviso, podendo ser convocados, durante o período do
expediente, em caso de necessidade de comparecimento ao local de trabalho. A
determinação não se aplica para os servidores da Saúde e Segurança Pública, que
ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata.
O decreto também se estende,
no que couber, aos empregados públicos, terceirizados, estagiários e demais
agentes que possuam vínculo com os órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual.
A medida tem como base o
Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN),
decretado pelo Ministério da Saúde em virtude da disseminação global da
infecção humana pelo coronavírus; a declaração da condição de transmissão
pandêmica sustentada da Covid-19; o decreto de situação de emergência na
Paraíba; e a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para
enfrentamento do problema na Paraíba.
Por Assessoria
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