"Operação Noteiras": PC, MPPB e Sefaz desmancham esquema que teria movimentado R$ 200 milhões na PB.
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Estado contabiliza prejuízo
de R$ 36 milhões em impostos não arrecadados
A Polícia Civil (PC), o
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz) cumpriram mandados judiciais, na manhã desta quarta-feira (04), dentro
da “Operação Noteiras”. Oito pessoas
foram presas, sendo sete em Campina Grande e uma em Patos. Um alvo da operação
em João Pessoa não foi localizado. Também foram cumpridos 14 mandados de busca
e apreensão, todos expedidos pela 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
A operação envolveu membros
da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o apoio do
Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e da Delegacia de
Crimes Contra a Ordem Tributária da PC. A promotora de Justiça dos Crimes
contra a Ordem Tributária, Renata Luz, destacou a integração entre as
instituições que, segundo ela, resultou no desbaratamento "de uma
organização criminosa, devidamente estruturada para fraudar o Estado".
Durante entrevista coletiva
à imprensa, em Campina Grande, Renata Luz explicou o funcionamento do esquema
criminoso, no qual as pessoas tinham funções definidas com o objetivo de
concretizar a fraude.
Já o delegado Hector
Azevedo, da Delegacia de Ordem Tributária de João Pessoa, confirmou que a
operação desarticulou um esquema de fraude fiscal envolvendo uma organização
criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram nos últimos três anos, aproximadamente, R$ 200 milhões,
em mercadorias e nota fiscais inidôneas. Com esses dados, a Sefaz deixou de
arrecadar cerca de R$ 36 milhões em impostos para o Estado.
O esquema tinha a provável
participação de um aposentado e um servidor efetivo da Sefaz. "Todas as
provas serão analisadas e se comprovada a participação o servidor será afastado
e o aposentado terá sua aposentadoria convertida em demissão”, afirmou o secretário executivo da Sefaz,
Bruno Frade.
“Durante as investigações,
constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na
constituição de empresas “laranja” que simulam operações de compra e venda de
mercadorias com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas
que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação
de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano
ao Estado da Paraíba”, esclareceu o delegado Hector Azevedo.
O delegado geral da Polícia
Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, acompanhou a operação e disse que o
prejuízo maior é para a sociedade. “Por conta desse tipo de atitude o Estado
deixa de arrecadar e investir mais em segurança, educação e outras áreas
importantes para toda a sociedade. É um
dinheiro que deixa de ser aplicado em benefícios para a população”, ressaltou.
Faziam parte do esquema de
sonegação empresas de gêneros alimentícios em João Pessoa e uma empresa de
bebidas em Campina Grande. Os proprietários de empresas “laranja" que
cediam seus nomes para emitir as notas fiscais recebiam propinas que variavam
de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00, por nota emitida.
Os investigados responderão
por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade
ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.
Ascom/MPPB
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