Portaria do Ministério da Saúde determina que pessoas em contato com infectados por coronavírus sejam colocadas em isolamento.
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Quem descumprir as medidas
de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos
previstos na lei.
O Ministério da Saúde
publicou, nesta quinta-feira (12), uma portaria para informar como serão os
procedimentos de isolamento e a quarentena para enfrentar a pandemia do novo
coronavírus, que causa uma síndrome respiratória.
Com a medida, agentes de
vigilância epidemiológica podem, por exemplo, recomendar o isolamento de
pessoas que tiveram contato próximo com alguém infectado. Essa precaução deve
ser mantida enquanto o caso estiver sendo investigado.
O isolamento pode ser
definido como a “separação de pessoas doentes ou contaminadas, bagagens, meios
de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de maneira a evitar
a contaminação ou a propagação do vírus”.
Segundo a norma, quem
descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será
responsabilizado nos termos previstos na lei. O documento, no entanto, não
especifica quais sanções seriam aplicadas nesses casos.
O Ministério da Saúde
contabiliza 60 casos confirmados de coronavírus no Brasil. Os dados foram
divulgados em balanço na manhã desta quinta-feira (12). Segundo o ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, devem ser liberados R$ 5 bilhões de emendas do
relator do Orçamento para ações de saúde, recursos que poderão ser aplicados em
compras de máscaras, luvas e materiais desinfetantes.
“O vírus é extremamente duro
e derruba o sistema de saúde. Se ele não tem letalidade individual elevada, ele
representa risco ao sistema de saúde. Quando mais aguda [a circulação do
vírus], mais pessoas ao mesmo tempo acionam o sistema de saúde”, afirmou.
O texto publicado pelo
Ministério da Saúde define, ainda, como será feita a realização compulsória de
exames e tratamentos. Todas essas medidas já estavam previstas na lei nº
13.979, que entrou em vigor em 6 de fevereiro. Detalhes como o tempo de duração
da quarentena e do isolamento ainda não haviam sido determinados.
Por Agência do Rádio
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