Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas. Proposta segue para a sanção do presidente da República.
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O Senado aprovou nesta segunda-feira
(30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar
aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo
Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado
foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para
sanção presidencial.
A votação foi rápida, com a
leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia
20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da
sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA)
estavam nas dependências do Senado.
O texto aprovado determina
que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo
o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais
ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo
[Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com
recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa
Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”
“Muitos dos estudantes que
dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas
fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda
familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.
Por Marcelo Brandão -
Repórter da Agência Brasil
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