Assembleia Legislativa aprova decretos de calamidade pública em 163 municípios.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (8), a atuação da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na aprovação, durante sessão remota,
de 163 decretos de calamidade pública estabelecidos pelos municípios paraibanos
que trabalham no combate à pandemia causada pelo coronavírus. Os decretos, que
tiveram votos contrários apenas de Cabo Gilberto (PSL) e Walber Virgolino
(Patriotas), vão permitir que os governos municipais adotem medidas que em
situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população
atingida.
Para o presidente da Famup,
George Coelho, a aprovação dos decretos reforça a luta dos prefeitos que estão
trabalhando no combate ao coronavírus. “Essa aprovação foi importante para que
os gestores possam tomar as medidas necessárias, principalmente nas áreas da
saúde e social. Estamos vivendo tempos difíceis e para garantirmos uma maior
atenção ao problema causado pela pandemia do coronavírus, era necessária a
garantia desses decretos de calamidade”, disse.
A Famup tem defendido que as
medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto,
alinhando todos os prefeitos. “É preciso ter calma nesse momento, mas acima de
tudo, precisamos agir em parceria. Temos que tomar nossas decisões de forma
alinhada. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites
municipais estão abertos para o livre trânsito das pessoas. Dessa forma, volto
a dizer que temos que nos unir para vencermos esse problema de saúde pública
que ameaça a população”, afirmou George Coelho.
Calamidade - O estado de
calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente
anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos
graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso
haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a
calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.
Cidades com decretos
aprovados - Estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de
Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Areia,
Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa,
Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista,
Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras,
Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras,
Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do
Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de
Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei
Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Imaculada,
Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho,
Juripiranga, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa, Livramento, Mãe d’Água,
Malta, Marcação, Marizópolis, Massaramduba, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monte
Horebe, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova
Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra
Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo e Piancó.
Também estão na pauta os
decretos de calamidade pública dos municípios de Picuí, Pilar, Pilões,
Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura,
Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão do
Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho,
Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa
Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André,
São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco,
São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de
Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São
José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos
Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra
Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa,
Sumé, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópoles, Vista Serrana
e Zabelê.
Serviço - Os municípios que
ainda não tiveram seus decretos analisados, podem enviá-los para o e-mail da
presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título:
DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do
e-mail é o: presidencia@al.pb.leg.br
Assessoria de Imprensa
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