Famup participa de webconferência com a CNM para debater plano de apoio emergencial aos municípios no enfrentamento à Covid-19.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) participou de webconferência, realizada pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na manhã desta segunda-feira (6). A
atividade teve por finalidade debater o plano de apoio emergencial aos
municípios paraibanos no enfrentamento à Covid-19, doença que já fez quatro
vítimas fatais na Paraíba, sendo duas em João Pessoa, uma em Patos e a quarta
vítima em Junco do Seridó.
Durante conferência, o
presidente da Famup, George Coelho, elogiou o trabalho excepcional dos
prefeitos paraibanos, feito com dificuldade e mencionou a árdua tarefa de
proteger a população que não entende a gravidade da pandemia. “Temos visto
nossos gestores atuar de forma incansável para combater os males que essa
pandemia tem causado, mas precisamos de medidas mais efetivas”, afirmou.
George acredita que é
preciso flexibilizar e desburocratizar recursos diversos, inclusive aqueles
parados nas contas para que ações possam ser realizadas no combate ao coronavírus
nas cidades paraibanas. O presidente da instituição assegura que essa é a
principal reivindicação dos prefeitos paraibanos
O prefeito do município de
Boa Vista, André Gomes, que também participou da webconferência, ressaltou que
em um momento como este transparência e responsabilidade são essenciais para
execução dos trabalhos. “Precisamos entender que o momento é delicado, não dá
para pensar em burocracias, é preciso lutar em favor das vidas de nossa
população e isso precisa ser feito de forma imediata, obviamente que prezando
sempre pela transparência. Discutir importantes projetos que serão votados no
Congresso Nacional e ações efetivas para todos os municípios, inclusive a
essência dos decretos de estado de calamidade editados pela União, Estado e
Municípios são fundamentais”, destacou.
Já o prefeito da cidade de
Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo, destacou a necessidade em montar uma central
de atendimento virtual para auxiliar os trabalhadores informais dos municípios
a se cadastrarem no aplicativo do Governo Federal. “Nosso objetivo é também
encontrar saídas para àqueles que sofrem os impactos econômicos da pandemia, e
os trabalhadores informais são alguns desses, com a central de atendimento
virtual conseguimos manter a atenção na nossa população sem, necessariamente,
realizar aglomerações”, afirmou.
O presidente da CNM,
Glademir Aroldi, parabenizou a atuação da Famup no sentido de orientar os
prefeitos a buscarem a aprovação do decreto de calamidade conjunto e afirmou
que apoia o projeto de lei que estende o decreto da União, Estados e Municípios
para não ser necessário decreto individual. “Estamos trabalhando para, pelo
menos, amenizar. Além disso, já foi liberado R$ 1 bilhão, dos R$ 8 bilhões
prometidos pelo Governo Federal para a saúde, por meio de duas normativas do
Ministério da Saúde”, pontuou.
Ainda na webconferência, foi
debatido sobre a possibilidade de estender o uso de recursos residuais de
emendas parlamentares antigas, que também estão paradas nas contas dos
municípios para saúde e assistência; e sobre a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre a partilha dos royalties de petróleo. Neste último ponto,
Aroilde assegurou estar dialogando com a ministra Carmem Lúcia, pedindo que ela
coloque em votação pela importância que a pauta possui para ajudar no momento.
Além dos prefeitos paraibanos,
também participaram da webconferência os integrantes da CNM, Hugo Lembeck,
Elias Zinczuk e Rosilene Brito.
Assessoria de Imprensa
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