Famup se destaca pelas ações de interiorização, capacitações e enfrentamento ao coronavírus
A Federação de Associações
dos Municípios da Paraíba (Famup) tem desempenhado um papel fundamental no dia
a dia dos municípios paraibanos, assumindo o protagonismo nas lutas em defesa
da vida e da sobrevivência das gestões municipais. Nesta terça-feira (7), ao
completar 25 anos de atuação, a entidade municipalista vem se destacando pelas
ações de interiorização, capacitações realizadas com gestores e atuação ao lado
dos prefeitos no combate ao coronavírus.
Neste período de pandemia, a
Famup solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) suspendesse os
prazos processuais, além de propor ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a
suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos
municípios, por um prazo de 90 dias. As medidas foram adotadas para que os
prefeitos tivessem mais tempo em se dedicar ao combate ao coronavírus nos seus
municípios, já que a doença vem impactando negativamente nas contas públicas.
A Famup defendeu um esforço
nacional de instituições e autoridades na fixação, em regime de urgência, de
medidas econômico e jurídico-administrativas, em âmbitos federal e estadual,
para amenizar os impactos sociais e econômicos nos municípios em virtude da
pandemia do coronavírus. Por isso, encaminhou ofício ao governador João Azevêdo
e, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentou ao Governo
Federal um Plano de Apoio aos Municípios.
Em reunião por
videoconferência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes; com o presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais
representantes municipais, a Famup debateu ações que possam auxiliar no combate
ao coronavírus nas cidades brasileiras.
“É preciso ter calma nesse
momento, mas acima de tudo, precisamos agir em parceria. Temos que tomar nossas
decisões de forma alinhada e, por isso, a Famup se coloca à disposição de todos
os gestores para discutirmos as ações nesse momento de crise. Não dá para cada
um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estarão abertos para o
livre trânsito”, disse o presidente.
Recomendação – A Famup
também emitiu notas técnicas e recomendações para auxiliar os gestores
municipais. Orientou, por exemplo, sobre isolamento social, fechamento de
estabelecimentos, disciplinamento de feiras livres, suspensão de aulas e da
entrega e distribuição de peixe nas cidades paraibanas, como tradicionalmente
ocorre durante a semana santa. A medida
atende as recomendações de isolamento social editadas por meio de Decretos
Federal e Estadual, como ação necessária para conter a disseminação do
coronavírus no país.
Descentralização - A Famup
vem atuando para descentralizar as ações e promover capacitações, como forma de
aprimorar as gestões municipais. Nesse sentido, a entidade cursos para
pregoeiros municipais em cidades diferentes, audiências públicas nas mais
diversas regiões do Estado, uma capacitação em parceria com o IBGE e cursos em
parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, o CNM Qualifica.
Lixões - As parcerias foram
fundamentais no processo de desenvolvimento e fortalecimento das gestões, como
a realizada com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas frentes. Uma
delas foi na área do meio ambiente o que garantiu o fim dos lixões. Para
fortalecer ainda mais essa política, a entidade elaborou o projeto Reciclo –
‘Despertando os Municípios’, que foi selecionado para receber recursos do Fundo
de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). O projeto aborda a educação ambiental,
saúde pública e valorização e capacitação dos catadores de recicláveis. A Famup
promoveu ainda discussões sobre o ‘IPTU Legal’ e ‘Família que Acolhe’, também
em parceria com o MPPB.
Corte de Contas - A parceria
com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) garantiu em 2019 a aprovação de
contas de 85% das administrações municipais que conseguiram atestar a
regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O
presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial para esse resultado
o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB no acompanhamento das gestões e destacou
que os prefeitos estão cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das
administrações.
Assessoria de Imprensa
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