Maranhão apresenta PEC que defende adiamento das eleições.
Nesta segunda-feira (13) o
senador paraibano, José Maranhão (MDB) informou através das suas redes sociais
que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), onde defende o
adiamento das eleições municipais para dezembro deste ano, devido à pandemia do
novo coronavírus.
De acordo com o
posicionamento de Maranhão as novas datas seriam primeiro de dezembro para o
primeiro turno e o último domingo de dezembro para o segundo turno.
O senador ainda destacou que
com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se
cumprir o calendário eleitoral deste ano.
“Apresentei uma PEC no
Senado para adiar o primeiro turno das eleições municipais. As novas datas
seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês
no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao
processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar
novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a
impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências
de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar
as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma
segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente
respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A
medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra
e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma,
garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da
temporariedade dos mandatos” escreveu.
Por PB Agora
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