Municípios vão se organizar em blocos para comprar insumos mais baratos para combate ao coronavírus.
Os municípios paraibanos
devem se organizar em blocos para realizem compras de insumos que servirão no
combate ao coronavírus. A união das administrações municipais gera o
barateamento dos produtos de saúde, garantindo mais economia aos cofres
públicos. A proposta foi analisada pela Federação das Associações de Municípios
da Paraíba (Famup) com os prefeitos durante uma reunião remota. Os gestores
também discutiram questões ligadas aos precatórios e aos projetos de interesse
dos municípios e que estão em tramitação no Senado.
“Estamos trabalhando juntos
para garantir que todos os municípios tenham materiais hospitalares que
garantam a segurança dos profissionais nessa luta contra o coronavírus. Sabemos
que se cada município partir só para a aquisição de produtos, os valores serão
mais altos. Quando realizamos uma compra maior, temos grandes chances de
adquirir os mesmos produtos em preços menores. Chagamos a esse entendimento e
agora vamos conversar com os prefeitos paraibanos para organizar essas
compras”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
De acordo com George, a
Famup ficará a cargo de realizar uma pesquisa sobre os principais materiais de
saúde que são necessários nesse momento como os Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs). “Vamos fazer essa consulta para garantir os melhores preços
para os municípios paraibanos. O mais importante nesse momento é tomarmos
decisões em unidade, pois isso nos torna mais fortes”, disse.
Durante a reunião remota, os
prefeitos também discutiram a questão que envolve os precatórios e projetos de
interesse dos municípios que estão em tramitação no Senado, como Projeto de Lei
Complementar (PL) 149/2019 que obriga o governo federal a compensar a queda de
arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
(ICMS) e do imposto sobre serviços (ISS).
Se o texto da Câmara for
aprovado pelos senadores, em torno de R$ 80 bilhões, referente a seis meses,
deve ser transferidos entre maio e outubro. Lembrando, a Constituição Federal
de 1988 determina que os Estados repassem 25% do ICMS aos Municípios.
Por Assessoria de Imprensa
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