Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação. Pedido de revisão de análise pode ser feito no aplicativo.
O cidadão que tiver o
auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da
análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do
programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira
(20), informou a Caixa Econômica Federal.
No aplicativo ou no site,
quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e
fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante
pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de
acordo com a Caixa.
A responsável por informar o
motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal
federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O
resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio
é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter
emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa
Família), ter renda familiar mensal maior que
R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As
condições completas são descritas no site do programa.
Segundo a Caixa, responsável
pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos
solicitantes são:
• marcação como chefe de
família sem indicação de nenhum membro;
• falta de inserção da
informação de sexo;
• inserção incorreta de
dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
• divergência de
cadastramento entre membros da mesma família;
• inclusão de alguma pessoa
da família com indicativo de óbito.
CadÚnico
Os trabalhadores informais
que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o
CadÚnico, têm sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada
automaticamente pela Dataprev.
Nesse caso, se tiver o
auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também
pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do
programa, informou a Caixa.
Por Felipe Pontes - Repórter
da Agência Brasil
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