Governo anuncia plano de retomada da economia e prorroga medidas de isolamento ampliando restrições na Grande João Pessoa.
O governador João Azevêdo e
prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o decreto nº
40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital paraibana e nos
municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.
As medidas conjuntas, que visam reduzir a circulação de pessoas e o tráfego de
veículos, irão vigorar entre os dias 1º e 14 de junho, para conter a propagação
da Covid-19 na região que concentra 5.827 dos 12.011 casos confirmados da
doença, até o momento, na Paraíba.
O chefe do Executivo
estadual também assinou o decreto nº 40.288 que estende as medidas de
isolamento social, já em vigor, para os demais municípios paraibanos até o
próximo dia 14 e fixou para a primeira quinzena de junho a apresentação do
plano de retomada da economia, que será iniciado a partir do dia 15 de junho.
Os detalhes do plano serão apresentados amanhã, às 18h, durante uma Live com o
governador João Azevêdo.
Plano de retomada gradual da
atividade econômica – No decreto nº 40.288, o governador João Azevêdo
determinou que o grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano de
abertura gradual da economia, que estabelece as diretrizes para permitir o
retorno das atividades econômicas, deverá realizar debates com a sociedade
civil e com os setores produtivos do Estado para discussões e coleta de
sugestões sobre as medidas propostas.
A apresentação do plano de
abertura gradual da economia será feita na primeira quinzena de junho, ocasião
em que serão detalhadas as diretrizes e critérios estabelecidos para a retomada
das atividades econômicas, que será iniciada a partir do dia 15 de junho.
Região da Grande João Pessoa
- Dentre as ações necessárias para conter a evolução do contágio pelo novo
coronavírus e assegurar o atendimento integral à população na rede de saúde,
serão adotadas medidas de controle da circulação de veículos particulares e de
entrada e saída dos municípios, assegurando o deslocamento para atividades
consideradas essenciais, como supermercados, farmácias, unidades de saúde, agências
bancárias e locais de trabalho com permissão para funcionar. Para garantir o
funcionamento das atividades essenciais, serviços de transporte por táxi ou
veículo disponibilizado por aplicativo circularão normalmente, assim como os
transportes de carga e veículos relacionados às atividades de segurança e
saúde.
Além disso, as pessoas
comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela Covid-19 deverão
permanecer em isolamento obrigatório no domicílio, em unidade hospitalar ou em
outro lugar determinado pela autoridade de saúde. As fiscalizações e ações
educativas serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), além dos órgãos
municipais de trânsito e Guardas Municipais.
Assinaram o decreto, o
governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Emerson
Panta (Santa Rita); Vitor Hugo (Cabedelo); Jefferson Kita (Bayeux); Márcia
Lucena (Conde); Leonardo Carneiro (Pitimbu); Kiko Monteiro (Caaporã); e Renato
Mendes (Alhandra).
Demais municípios paraibanos
- Neste sábado, o governador João Azevêdo também assinou o decreto nº 40.288,
que prorroga, até o dia 14 de junho, as medidas de isolamento social previstas
no decreto nº 40.242, assegurando o funcionamento da balsa que faz a travessia
Costinha/Cabedelo/Costinha apenas para passageiros, ficando o transporte de
veículos ainda suspenso, com exceção apenas para os veículos da saúde e da
segurança pública.
O novo decreto, que será
disponibilizado no Diário Oficial do Estado (DOE), retira a obrigatoriedade do
uso de máscaras em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ficando a
critério dos pais ou responsáveis a utilização do equipamento.
Confira a íntegra dos
decretos:
Com Ascom
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