Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro. Proposta será analisada pelo Congresso Nacional.
O presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das
eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6
de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão
mista formada por deputados e senadores.
“Talvez o melhor modelo seja
uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma
maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos
discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro
turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para
a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai
ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se
discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.
Apesar do adiamento das
eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos.
A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a
posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
“Sou radicalmente contra
prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para
prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no
Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de
prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”,
argumentou Rodrigo Maia.
Prorrogação do auxílio
O parlamentar afirmou ainda
que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais
de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de
covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras,
que deverá ser pago em três parcelas.
“A impressão é que sim
[prorrogar]. Em que condições? Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é
fundamental. Se a crise continuar, ele será tão importante como está sendo
agora. Mas de onde vamos conseguir tirar dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já
coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que
possamos fazer ao governo que possa, se necessário, continuar com o programa”,
explicou.
Segundo Maia, uma das
alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da
União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o
momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.
“Que a gente encontre parte
desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora,
temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos
de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou.
Maia ressaltou ainda que tem
“muito otimismo” na possibilidade de serem votadas ainda este ano as reformas
tributária e administrativa.
"Como nós já temos a
[reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da
reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas
melhorar a qualidade do gasto público", avaliou.
Por Agência Brasil
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