Redução de 34,23% no primeiro repasse do FPM de maio; recursos entram nas contas dia 8.
Uma redução de 34,23%, sem
considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Assim, o primeiro repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4
bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8.
O valor considera a retenção
constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o
montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo
municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à
educação.
De janeiro pra cá, o FPM
somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a
inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses
de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850
milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0
dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.
É quase certo que a queda do
fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir
Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a
complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida
Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir
aos governos municipais os valores recebidos em 2019.
Em mensagem enviada aos
prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo
federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM
apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado,
lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do
Pasep.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município recebera:
Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
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