Segundo repasse do FPM entra nas contas no dia 20; soma dos dois decêndios de maio representa queda de 28,78%.
Na próxima quarta-feira, 20
de maio, será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês
referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$
726.025.654,34. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
907.532.067,93.
A grande preocupação dos
gestores municipais e do presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Glademir Aroldi, se torna ainda mais evidente neste repasse. É que
comparado ao mesmo período do ano passado, o acumulado do ano apresenta uma
queda de 28,78%. O cenário mostra os grandes desafios que os gestores terão de
enfrentar devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já que a
paralisação da economia deve perdurar ainda por um tempo.
Quando o valor do repasse
leva em conta a inflação do período, o decêndio apresenta crescimento de 14,20%
se comparado ao mesmo período do ano anterior. Porém, a soma do 1º e 2º
decêndio mostra que o FPM está em a queda de 30,53% dentro do mês, se comparado
ao mesmo período de 2019, levando-se em conta a inflação do período.
O cenário de queda no
repasse também é verificado no valor total transferido aos Municípios de
janeiro até o segundo decêndio de maio de 2020, comparado ao mesmo período de
2019. O valor apresenta um decréscimo de 4,22%.
Auxílio Financeiro
A CNM reforça que a Medida
Provisória 938/2020 garante repasse aos Municípios de complementação do FPM. Os
valores a serem transferidos vão compensar as perdas no Fundo quando,
tornando-o equivalente ao mesmo patamar de 2019. Os recursos são transferidos
pela União até o 15º dia útil de cada mês, de março a junho de 2020.
Da Agência CNM de Notícias
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