Assembleia aprova proibição de fogueiras durante o São João na Paraíba.
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A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020,
que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto
perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A proposta, de
autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovada por maioria
durante sessão extraordinária remota.
Adriano Galdino ressaltou
que é uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do
Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação a
alguns municípios para que proíba as fogueiras e fogos juninos. O não cumprimento
da determinação, segundo o projeto, implicará ao infrator a imposição de multas
por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB,
aplicada em dobro em caso de reincidência.
De acordo com os
profissionais de saúde, a doença compromete o sistema respiratório,
dificultando a respiração. Desta forma, o acendimento de fogueiras durante os
festejos de junho poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas
pela Covid-19.
O presidente Galdino
considera importante a colaboração dos paraibanos, uma vez que a fogueira no
mês de junho é tradicional para o Nordeste, que festeja os dias dos santos
Pedro, Antônio e João. “A razão principal dessas ações é a pandemia provocada
pelo coronavírus, que afeta justamente o sistema respiratório-pulmonar. Médicos
entendem que a fumaça oriunda das fogueiras pode agravar ainda mais a doença”,
explicou.
Campanha – O Legislativo
Estadual também lançou uma campanha de conscientização e recomendação para que
a população não acenda fogueiras durante os festejos juninos. A campanha será
realizada através das redes sociais da ALPB. Os deputados estão empenhados em
aderir à campanha e buscar formas de conscientizar a população.
Por Ascom
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