Governo da Paraíba anuncia antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e reformados.
O Governo do Estado irá
efetuar, no próximo dia 19, o adiantamento da primeira parcela do décimo
terceiro salário dos funcionários púbicos estaduais aposentados, pensionistas e
reformados. A medida irá contemplar mais de 49 mil servidores, representando um
impacto superior a R$ 76,2 milhões aos cofres púbicos. Os servidores da ativa
receberão posteriormente a antecipação do décimo-terceiro, na medida em que a
arrecadação do Estado volte a melhorar.
O secretário de Estado da
Fazenda, Marialvo Laureano, destacou o esforço do governo para antecipar o
pagamento, neste momento aos aposentados, apesar de o Estado registrar uma
queda nominal de R$ 220 milhões em sua receita devido à pandemia do
coronavírus.
“A queda na arrecadação da
receita própria no período da pandemia foi impactante e agressiva. No mês de
maio, ela chegou próxima a 30%, comparando com o mesmo período de 2019”,
explicou.
Marialvo Laureano também
afirmou que é preciso manter a cautela em relação às contas públicas, pois o
governo federal só enviou até agora a primeira parcela para compensar as perdas
na arrecadação, no valor de R$ 110,9 milhões.
“Esse auxílio, previsto em
quatro parcelas, vai amenizar as receitas próprias do Estado, mas não recompõe
todas as perdas. Além disso, para recebê-lo foi preciso renunciar às ações
judiciais que garantiam o não pagamento do serviço das dívidas dos bancos
públicos em 2020, um valor que chega a aproximadamente R$ 170 milhões”,
completou.
Por fim, ele ressaltou todo
o trabalho da equipe econômica para manter o pagamento da folha de pessoal
dentro do mês trabalhado. “Desde que assumimos a folha é paga dentro do mês, o
que se manteve no processo de pandemia, não havendo atraso salarial de nenhum
servidor”, concluiu.
Assessoria
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