Promotoria de Bananeiras recomenda prorrogação do isolamento social e proibição de fogueiras e fogos.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (5/06), aos prefeitos de
Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria a
prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o
fechamento do comércio não essencial, bem como a proibição, também por decreto,
do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifícios, durante o mês
de junho.
A recomendação foi feita por
ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Devem
ser proibidos fogueiras e fogos de artifício, sobretudo explosivos
pirotécnicos, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural
dos municípios, enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da
pandemia da covid-19.
As medidas foram
recomendadas pela promotora de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus
Gadelha. Elas visam evitar a aglomeração de pessoas em celebrações e fogueiras
– o que pode colaborar para a propagação do novo coronavírus - e inibir o
surgimento de problemas respiratórios provocados pela fumaça, o que é
considerado como um agravante no enfrentamento à covid-19.
A promotora lembrou que,
além de impactar a saúde respiratória da população, as fogueiras e os fogos de
artifício podem causar acidentes, com lesões provocadas por queimaduras, o que
vai demandar atendimento médico, podendo sobrecarregar os serviços
hospitalares.
As pessoas que não atenderem
à recomendação poderão ser multadas e responsabilizadas civil, administrativa e
penalmente, além de responder por crimes contra a saúde pública e contra a
administração pública em geral.
Foi recomendado que as
secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária, a
Guarda Municipal e a Polícia Militar fiscalizem o cumprimento das medidas. O
descumprimento da recomendação por parte dos municípios poderá levar ao
ajuizamento das ações cabíveis e na responsabilização pessoal do gestor
municipal.
Ascom
Nenhum comentário