Quase 26 mil servidores públicos na Paraíba receberam auxílio emergencial indevidamente.
Relatório feito por CGU e
TCE-PB apontou que 25.645 pessoas que constam como servidoras em prefeituras e
governo estadual receberam auxílio emergencial dado na pandemia.
Um cruzamento de dados feito
pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba (TCE-PB) mostrou que cerca de 25.645 servidores públicos na Paraíba
receberam indevidamente os R$ 600 reais mensais referentes ao auxílio
emergencial do governo federal. O montante total pago aos quase 26 mil
servidores foi de quase R$ 18,1 milhões por parcela.
O levantamento consta em um
relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos no dia 1° de junho de 2020.
Os servidores que receberam o auxílio indevidamente foram identificados a
partir da planilha geral fornecida pela Receita Federal, com base no pagamento
do auxílio, com as planilhas das folhas de pagamento das prefeituras paraibana
e do governo do estado.
De acordo com o
superintendente da CGU na Paraíba, Severino Souza de Queiroz, o dado foi
descoberto porque o Ministério da Cidadania não dispunha das planilhas
referentes às prefeituras e ao Governo da Paraíba. Ele explica que os
pagamentos indevidos foram feitos para três grupos, mas somente em um deles
houve o requerimento voluntário do pagamento.
>Pessoas que estavam
cadastradas no CadÚnico mas não eram beneficiárias do Bolsa Família, o
Ministério da Economia liberou automaticamente no caso dessas pessoas já
estarem em situação de vulnerabilidade social;
>Beneficiários do Bolsa
Família, mas que o Ministério da Cidadania não tinha a informação de que eram
servidores públicos;
>Pessoas que não eram
cadastradas no CadÚnico e voluntariamente solicitaram o pagamento do auxílio
emergencial.
“A CGU fará gestões junto às
prefeituras e às câmaras, ao governo do estado, no intuito de que sejam
implementadas ações para que hajam reversão dos valores aos cofres da União.
Esses valores podem ser devolvidos por ato voluntário, no site do auxílio
emergencial tem um link específico que é para devolução, vamos divulgar uma
nota orientando, para quem deseja sanar sua situação ao governo federal”, explicou
o superintendente.
De acordo com o relatório, a
maior parte dos benefícios pagos de maneira indevida foram para pessoas
cadastradas no CadÚnico, 11.289 beneficiários. Outros 7.842 servidores públicos
receberam o auxílio por estarem cadastrados no Bolsa Família e 6.514 servidores
solicitaram o benefício pago pelo governo federal por conta da pandemia no novo
coronavírus.
O superintendente da CGU
explicou que em paralelo às ações feitas junto às prefeituras e câmaras, vai
ser manter um diálogo com os órgãos de combate à corrupção, para que, a
depender do caso, sejam instaurados procedimentos de investigação.
“Haverá em paralelo ações
com os órgãos de combate a corrupção, como MPF, Polícia Federal, também não
está descartada a abertura de inquéritos investigativos para apurar
ilicitudes”, garantiu.
Por G1 PB
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