Conselho Superior aprova atividades de ensino não-presenciais para o IFPB
A regulamentação das fases
de implementação também foi aprovada
O Conselho Superior do
Instituto Federal da Paraíba realizou sua 27ª reunião extraordinária, por
videoconferência, nessa segunda, 27 de julho. Em sua pauta, constava a
apreciação de minutas que tratam das Atividades de Ensino Não-Presenciais
(ANPs) que foram aprovadas. A adaptação dos cursos presenciais para aulas e
ações didáticas de modo remoto é uma alternativa do ensino no período da
pandemia.
O Consuper apreciou dois
processos distintos. Um tratando da análise de minuta que regulamenta os
procedimentos para o desenvolvimento e registro de Atividades de Ensino Não
Presenciais, durante o período de suspensão das atividades presenciais no
âmbito do IFPB. O outro direcionado para regulamentar as fases de implementação
gradual das atividades não presenciais e presenciais do IFPB, ambos tendo
Manoel Pereira de Macedo Neto como relator. Os dois foram aprovados por ampla
maioria.
A reunião começou com
saudação e informes do presidente do Consuper, reitor Nicácio Lopes, e foi
concedida a palavra aos convidados do Sintef-PB, Zuila Costa e Adolfo Wagner.
Zuila, em sua explanação, leu uma carta aberta solicitando aos conselheiros a
rejeição ou suspensão da tramitação das minutas que tratam das Atividades
Não-Presenciais do IFPB. Ela saudou a publicação dos editais do auxílio
inclusão digital para estudantes como pré-condição para as ANPs.
Inicialmente, o reitor do
IFCE, Virgílio Araripe, como representante do Mec, e o secretário de Educação
da Paraíba, Claudio Furtado, representando o Governo do Estado, saudaram os
membros do Conselho, com destaque para os estudantes e comunidade externa, além
dos professores e técnicos. A primeira atividade do Consuper foi a aprovação da
ata da 42ª reunião ordinária realizada em 18 de junho.
Em seguida, os relatores
expuseram seus processos para apreciação e votação dos conselheiros. Foram
aprovados por unanimidade os processos relativos a Alteração do PPC do Curso de
Educação Física do Campus Sousa, que teve como relator Wilson Luiz dos Santos
Filho; o PPC do Curso Técnico em Informática Concomitante, do Programa Mediotec,
do Campus Guarabira, cujo relator foi o diretor Valnyr Lira; a Resolução SISU
2020/1, com relatoria de Rômulo de Oliveira Lins Vieira de Melo; Colação de
Grau Virtual, em caráter excepcional, com relatoria do professor Sabiniano
Araújo Rodrigues.
Francisco das Chagas
Figueiredo solicitou a suspensão do processo que trata das minutas das ANPs com
base no pedido do Sindicato. O presidente do Consuper fez uso da palavra para
esclarecer a respeito do processo de elaboração da pauta. O reitor declarou que
o IFPB não aprovará o retorno das atividades presenciais enquanto tiver vidas
ameaçadas e por isso a adaptação para o ensino remoto é a solução momentânea.
“As minutas nasceram a
partir de amplas discussões muito antes de serem inseridas no portal. O plano
está estruturado de modo flexível e com retroalimentação para avaliações. Eu
convidei os colegas do Sindicato para participar dessas avaliações em uma
reunião de sete horas em que estivemos juntos. A mesa solicita que não adotemos
medidas protelatórias”, ressaltou o reitor, lembrando que são 160 dias com
atividades acadêmicas suspensas.
Os conselheiros aprovaram a
manutenção da pauta com a apreciação das minutas, com exceção de Francisco das
Chagas, que também expôs seu ponto de vista discordante, em áudio. Em seguida,
o relator Manoel Macedo, abordou os procedimentos para o desenvolvimento e
registro de Atividades de Ensino Não Presenciais, no período de suspensão das
atividades presenciais no IFPB.
Macedo ressaltou a
legitimidade do processo que resultou na elaboração das minutas, que iniciou no
Grupo de Trabalho presidido pelo diretor de Educação Profissional, Degmar dos
Anjos, convidado como expositor técnico do relator, ao lado da pró-reitora de
Ensino Mary Roberta Marinho. O relator Macedo iniciou mostrando que as minutas
contêm todo o respaldo legal para a adaptação dos cursos presenciais em caráter
emergencial para plataformas digitais devido a pandemia.
“Os documentos tiveram o
cuidado de não engessar os processos com criação de comissões locais com
participação ampla e enfatiza as condições de acessibilidade e conectividade,
além da capacitação docente. Além de dialogar com legislação vigente, trazem
uma dinâmica flexível para as realidades sociais e epidemiológicas locais.
Trazem cautela e avaliação permanentes para esse processo”, frisou Macedo.
Ele mostrou um documento com
as datas das diversas reuniões realizadas nos campi para debater as minutas. “O
processo mais rico foi a participação da comunidade. 14 artigos foram
modificados inclusive com inserções, como a criação de núcleos psicossociais e
a entrada de pais de alunos nas comissões de avaliações”, destacou o relator
Macedo, lembrando que as minutas já foram aprovadas no Comitê de Crises e no de
Ensino Pesquisa e Extensão.
Alguns relatores fizeram
intervenções como a professora Maiara Gabrielle de Souza, do Campus Cabedelo; o
técnico-administrativo, Erismarcos Silva, do Campus Itaporanga; Alecsandro
Kramer, de João Pessoa. Macedo respondeu a algumas intervenções. A pró-reitora
Mary Roberta esclareceu alguns questionamentos, bem como o diretor Degmar.
“As ANPs são momentâneas.
Por isso pensou-se nas comissões locais para responder as demandas e não o
Conselho Superior. É preciso que haja mobilidade no processo que é focado na
especificidade de cada campus”, comentou o diretor de Educação Profissional,
Degmar.
Após falas do professor
Wesley Crispim, do Campus Sousa; reitor Virgilio Araripe; Francisco das Chagas;
Sergio Gouveia Martins, do Faepa, Senar; Zoraida Arruda, do campus Mangabeira,
Erismarcos Silva, e inclusive do Sindicato, com o docente Adolfo Wagner, após
exceção aberta no regimento, os conselheiros colocaram em votação os processos
das minutas. Os dois processos relativos a ANPs foram aprovados, um com apenas
um voto contrário e o outro com uma abstenção, apenas.
Texto e fotos: Ana Carolina
Abiahy - jornalista do IFPB
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