MEC define critérios para repasse de recursos para conectividade nas escolas.
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Programa que pretende
universalizar a internet nas escolas públicas vai fazer a manutenção das
instituições já contempladas.
O distanciamento social
imposto pela pandemia evidenciou ainda mais a necessidade da tecnologia para
promover o aprendizado. Comprovou, também, a precariedade da conectividade no
ensino público brasileiro, com milhões de crianças e adolescentes vivendo uma
realidade sem internet. Nesse contexto, o Ministério da Educação definiu os
critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada
(Piec) em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi
publicada no dia 2 de julho no Diário Oficial da União.
O objetivo do programa é
apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o
uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O desafio é grande,
como mostra a pesquisa TIC Educação 2019, divulgada um junho pelo Comitê Gestor
da Internet no Brasil (CGI.br). O estudo realizado no fim de 2019 apontou que
4,8 milhões de jovens vivem em lares sem acesso a computador e internet no
Brasil.
Os recursos do Piec são
enviados anualmente aos gestores e empregados na contratação de serviço de
acesso à internet, na infraestrutura para distribuição do sinal nas escolas e
na aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos. A prioridade nesta
fase é a manutenção do benefício de escolas que já recebem os recursos, mas
novas instituições serão contempladas até o limite orçamentário. Para isso, as
unidades devem seguir os critérios de elegibilidade, inclusão, classificação e
confirmação, disponibilizados no Portal do Programa.
Para a inclusão no programa
em 2020, as escolas devem ter mais de 14 alunos matriculados. Em primeiro
lugar, a Secretaria Estadual ou Municipal de Educação deverá ter feito adesão
ao Piec e o processo de indicação de escolha da escola é feito por meio do
Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec). O restante do
monitoramento do programa é feito no PDDE Interativo, ferramentas de gestão do
MEC.
Segundo os critérios de
classificação no Piec, são priorizadas as escolas com desempenho abaixo da
média nacional do último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) e escolas localizadas em município de alta vulnerabilidade
socioeconômica, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-m). Os critérios de classificação somente serão aplicados se houver
escolas novas em quantidade superior ao limite financeiro.
Para a confirmação das
escolas no programa, o dirigente educacional deve selecioná-las no Sistema Integrado
de Monitoramento e Controle (Simec) e aderir ao Sistema PDDE Interativo,
ferramentas de gestão do MEC.
Mudando a realidade
Um dos municípios
beneficiados pelo Piec foi Pejuçara, no Rio Grande do Sul. A Secretaria de
Educação selecionou duas escolas que passarão a ter internet integrada à
educação neste ano. A medida vai beneficiar 170 crianças na Escola Municipal
Educacional Infantil Maria Schuster, e outros 300 jovens na Escola Municipal de
Ensino Fundamental.
Eliane de Moura Zamberlan,
supervisora dos programas educacionais de Pejuçara, foi cadastrada como a
articuladora do programa no município e já espera ver a realidade do ensino nas
duas escolas mudar já no retorno às aulas presenciais, já que os recursos foram
recebidos e investidos nas unidades.
“A educação conectada é uma
educação inovadora. Nós precisamos usar das ferramentas tecnológicas para
desenvolver metodologias ativas. O nosso educando hoje necessita de aulas
reestruturadas metodologicamente. E esse programa vem para que a gente substitua
o quadro negro e use mais dos recursos digitais para pesquisar, conhecer
lugares”, destaca.
Outro paradigma
O Piec tem quatro pilares. A
capacitação dos gestores, a oferta de recursos educacionais, especialmente
educacionais abertos, a conectividade e a promoção do uso de dispositivos
digitais nas escolas e, por fim, a formação de professores. Segundo Daniela Costa,
coordenadora da pesquisa TIC Educação, antes de se falar em conectividade, é
preciso pensar em mudança na educação como um todo, levando em conta que a
falta da tecnologia priva alunos e professores do desenvolvimento de diversas
capacidades.
“É uma mudança de paradigma,
de pensar a educação não como uma transmissão de conteúdo aos alunos, mas
enquanto uma educação mais aberta, participativa para esses estudantes”,
explica. “A conectividade e o uso de tecnologias digitais vão auxiliar
professores e alunos a ter acesso a conhecimento, a projetos, atividades mais
participativas, interagir com outros contextos, outras escolas. O uso dessas
tecnologias auxilia também na compreensão sobre essa cultura que a gente vive
hoje.”
O Programa de Inovação
Educação Conectada passou pela fase de indução, que foi a construção e
implantação. Agora, o Programa se encontra na segunda etapa, a de expansão. A
meta é fazer com que 85% dos alunos da educação básica tenham acesso à
tecnologia. Entre os anos de 2022 e 2024 o Ministério da Educação espera que o
programa alcance 100% dos alunos da educação básica.
Brasil 61
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