MP investiga compra de 20 mil cestas básicas pelo Governo da Paraíba por suposto sobrepreço.
Análise preliminar do
Ministério Público da Paraíba identificou sobrepreços que variaram entre 6% e
16%. Secretário afirma que compras estão dentro da legalidade.
A compra de 20 mil cestas
básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba está sob
investigação do Ministério Público da Paraíba por suspeita de sobrepreço. As
cestas foram adquiridas para serem distribuídas para famílias em situação de
vulnerabilidade durante a pandemia. Na análise preliminar, foram identificados
sobrepreços que variaram entre 6% e 16%.
O secretário de
Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira, informou que ainda não foi
notificado da abertura do inquérito. Ainda de acordo com o secretário, as
compras feitas estão dentro da legalidade. A Secretaria deve apresentar, após
ser notificada, mais esclarecimentos ao Ministério Público.
O procedimento foi
instaurado pelo promotor Carlos Romero Paulo Neto e publicado na quarta-feira
(29). O relatório preliminar do Ministério Público mostra que o Estado
desembolsou R$ 1,1 milhão para adquirir os produtos em abril deste ano.
Cada cesta foi comprada por
R$ 55,60, quando a média de preços verificada em plataformas virtuais de
tribunais de contas foi de R$ 49,83. Os preços também foram comparados com
compras feitas por outros órgãos públicos e, segundo os auditores, foram encontrados
indícios de sobrepreço – cujos índices variam entre 6% e 16%.
Por G1 PB
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