Segundo decêndio de julho cai nas contas das prefeituras nesta 2ª feira (20) com uma queda de 28,52%.
Depois de um primeiro
decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, e para o qual a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) recomendou cautela, o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão da entidade
municipalista. O segundo decêndio de julho cairá nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 20, com queda de 28,52%, sem considerar os efeitos da
inflação, comparado ao mesmo período do ano passado.
Serão R$ 571 milhões, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões. Vale lembrar que o valor tem como
base de cálculo os 1º a 10 do mês corrente. A área de Estudos Técnicos da CNM
também destaca que esse segundo decêndio geralmente é o menor e representa, em
média, 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Em razão da alta do primeiro
repasse, que caiu no dia 10, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em
termos nominais, em comparação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019.
Considerando a inflação, o aumento é de 6,51%. No levantamento da CNM, feito com
base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constam os valores que
cada Município vai receber de acordo com o coeficiente e o Estado.
É possível verificar, por
exemplo, que os 2.454 Entes municipais de coeficiente 0,6 - que são 44,07% do
total - ficarão com R$ 141 milhões, ou seja, 19,81% do que será transferido. E
outra previsão da Confederação que tem se confirmado é a queda do repasse no
ano como um todo. No acumulado de 2020, até o momento, há um decréscimo de
5,36% sem considerar a inflação em relação ao mesmo período de 2019. Com os
efeitos inflacionários, a diferença é ainda maior, de - 7,98%.
“A cada decêndio repassado
neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva
real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande
parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores,
o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias”, diz a
nota da entidade.
Confira o levantamento
do 2º decêndio do FPM
de julho.
Da Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário