IFPB se prepara para distribuição de cestas básicas a estudantes.
Há recursos oriundos do PNAE e da Assistência Estudantil. Proposta de logística para a distribuição foi apresentada em reunião administrativa.
O IFPB está se organizando
para o fornecimento de cestas básicas para estudantes do Ensino Médio e
Superior em situação de vulnerabilidade. Os recursos são oriundos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Assistência Estudantil do IFPB que
serão convertidos na aquisição de kits de alimentação (cestas básicas) e
distribuídos de forma segura durante a pandemia para a família dos estudantes.
Em reunião administrativa
entre o Reitor Nicácio Lopes, Pró-reitores, Diretores e Nutricionistas dos
Campi realizada nesta sexta-feira (21) foi dialogado sobre o plano de logística
e estrutura para a seleção dos estudantes e distribuição das cestas.
O Reitor Nicácio enfatizou a
importância dessa política sobretudo no contexto vivenciado atualmente e
lembrou dos aspectos legais do PNAE e da necessidade de distribuir de forma
ordenada para que todos os campi sejam contemplados.
A nutricionista, Silvia
Helena Valente Bastos apresentou um modelo de chamada interna para inscrição de
estudantes, questionário e termo de recebimento. “A chamada interna vai
permitir conhecer o estudante e verificar se ele tem interesse ou não em
receber e se tem condições de ir ao campus fazer a retirada do kit”, afirmou
Silvia. Os estudos realizados pelas nutricionistas têm tomado como base a
experiência do IFPE. Junto com as cestas será entregue também orientações sobre
a higienização dos alimentos para prevenir a contaminação pela Covid-19.
A Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, informou que há um recurso de mais de R$1 milhão de
reais destinado a aquisição destas cestas. O pregão para a escolha do
fornecedor dos alimentos foi finalizado e o empenho já deverá ser assinado na
próxima semana. O recurso do PNAE será redistribuído para todos os campi de modo
a contemplar a universalidade dos discentes do ensino técnico. Pablo Andrey
Arruda lembrou que a proposta é de atender ao maior volume possível de
estudantes e a integralidade do ensino técnico, conforme estabelece a lei.
O Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis, Manoel Macedo, afirmou que a execução dessa política é fundamental
no contexto de dificuldade que estamos atravessando e que fará a diferença na
vida dos estudantes. “Na reunião de hoje faremos os encaminhamentos para que na
próxima semana a gente trabalhe na execução do programa”, disse Macedo.
Contextualização - Os
recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da
Assistência Estudantil do IFPB são normalmente aplicados em fornecimento de
alimentação, mas com a suspensão das aulas ocasionada pela pandemia não havia
sido possível executá-los nesse formato. A Lei nº 13.987, de 7 de abril de
2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizou, em caráter
excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de
emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios
adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos
pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Já
os recursos da assistência estudantil do IFPB que é pago em forma de auxilio
alimentação ou “quentinhas” também será convertido na compra e distribuição de
cestas básicas.
Saiba mais sobre o PNAE
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/
Por Patrícia Nogueira
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