Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h.
Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco.
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite de quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020
em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo
para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de
aglomeração nos locais de votação.
Com isso, os quase 148
milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h
(considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro,
e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.
O horário foi definido após
análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica,
formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa),
Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP).
O TSE também definiu, por
orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio
Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial
de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco
para o coronavírus.
O ministro Barroso afirmou
que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h
-- atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). "Após ouvirmos
os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos
diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7
horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que
isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de
transporte e há problemas de violência."
Barroso lembrou ainda que o
TSE adotará "todas as medidas possíveis e razoáveis" para garantir a
segurança dos eleitores e mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo
de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual,
como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para
quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem
as mãos nas seções de todo o país.
Barroso ressaltou que,
apesar do momento delicado para a saúde pública do país, os eleitores podem e
devem exercer o direito do voto - com todos os cuidados necessários -, uma vez
que esse é o instrumento pelo qual os cidadãos definem os rumos do país.
"Nós estamos fazendo
todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população
com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você
define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote
consciente", afirmou o presidente do TSE.
Veja a íntegra do
pronunciamento do ministro Barroso:
"Após ouvirmos os
estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral e estatísticos externos do
Instituto de Matemática Pura e Aplicada, do Insper e da USP, o Tribunal
Superior Eleitoral está definindo a extensão do horário de eleições em uma
hora.
Após ouvirmos os presidentes
de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou
decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17
horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas
partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há
problemas de violência.
E, após ouvir a consultoria
sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral estará reservando o primeiro horário,
de 7h às 10 horas da manhã, preferencialmente, para as pessoas maiores de 60
anos, que já estão no grupo de risco para a pandemia de Covid-19.
O Tribunal Superior
Eleitoral está diligenciando todas as medidas possíveis e razoáveis para
promover a segurança dos mesários e dos eleitores. E nós estaremos oferecendo,
em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras para todos os
mesários, para que possam trocá-las três vezes ao longo do dia; estaremos
fornecendo mais de 1 milhão e 800 mil proteções faciais - o face shield -,
igualmente, para os mesários.
Cada mesário terá um frasco
de 200 mililitros de álcool em gel, para a sua higienização pessoal, e teremos
mais de um milhão de litros de álcool em gel espalhados pelas seções eleitorais
de todo Brasil, para que os eleitores - que devem entrar com máscara própria -
possam limpar as suas mãos na entrada, votar e limpar novamente as mãos na
saída da votação.
Nós estamos fazendo todo o
possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as
demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o
destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote
consciente!"
Ascom
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