Brasil tem 12,5 milhões de CPFs ativos a mais que a população total, e TCU cobra Receita Federal.
Auditoria diz que, em 3,3 milhões de cadastros, há indícios de que a pessoa já morreu. Há ainda 78 mil CPFs ativos de pessoas que, se vivas, têm mais de 110 anos; Receita não comentou dados.
O Tribunal de Contas da
União (TCU) determinou nesta quarta-feira (2) que a Receita Federal indique
providências ou métodos de controle para reduzir o número de CPF irregulares
que continuam ativos.
Dados da Receita Federal
apontam que o Brasil tem, hoje, cerca de 12,5 milhões de CPFs ativos a mais que
a soma da população brasileira viva. Em pelo menos 3,3 milhões de casos, há
indícios de que o titular do cadastro já tenha morrido.
O tribunal deu prazo de 120
dias para que a Receita Federal aponte as medidas que serão tomadas para
resolver o problema. O órgão não quis comentar a decisão.
No relatório sobre as
medidas tributárias adotadas pelo governo na pandemia de Covid-19, a Receita
informou que há 223,8 milhões de CPFs ativos.
O problema é que, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira
na data do levantamento era menor: 211,4 milhões de pessoas. O número foi
atualizado para 211,8 milhões no fim de agosto.
O ministro relator do caso,
Bruno Dantas, destacou que há mais de 78 mil CPFs ativos de pessoas com mais de
110 anos. Levantamentos internacionais mostram que há apenas 29 pessoas nessa
faixa etária em todo o mundo – e só uma vive no Brasil.
Por Laís Lis, G1 — Brasília
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