Justiça Eleitoral quer criar plataforma para votação online por celulares e smartphones.
As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios.
No dia 15 de novembro, à
partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro
turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos
durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos
os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pode ser, ainda, que em
algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição para definir
os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para promover uma
votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral
brasileira como referência para muitos países.
Por isso, a Justiça
Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com
deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os
impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos
maiores atos da democracia de um país.
Ao longo das décadas,
diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a votação.
A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que permitiu
maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.
Por isso mesmo é que uma
nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as
eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar
uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia
pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo
(SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação
on-line, via celular ou tablet.
As demonstrações serão
monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores
selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as
sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz
respeito ao sigilo do voto.
De acordo com a advogada
eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um
momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para votar. “Será
um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia,
possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não
teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto
inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor
soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à
smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.
Um edital de chamamento público
foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de
Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico
de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo
usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento
público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente
on-line, de empresas ou instituições de direito privado.
De acordo com o advogado
especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço
para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar
problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar
eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O
primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um
momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna.
Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então
o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do
eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.
A partir do conhecimento das
propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia
para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do
Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e
barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson
Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir
as Eleições de 2022.
As empresas interessadas em
participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE
de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser
agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da
empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.
Fonte: Brasil 61 -
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