MP Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios na PB.
Entendimento se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde.
O Ministério Público
Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e
comícios no estado da Paraíba durante a campanha eleitoral, que tem início no
próximo domingo (27). O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)
se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES).
Segundo o documento,
publicado nesta sexta-feira (25), a orientação pela não realização de
atividades presenciais vale independentemente da classificação de bandeiras que
orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano
Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha). A intenção da
autoridade estadual de saúde e da PRE é evitar aglomerações durante a campanha,
objetivando barrar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).
“O documento da SES reforça
o entendimento anterior, no sentido de 'não promover eventos com grande número
de pessoas (comícios, carreatas, passeatas e confraternizações)', espancando
qualquer dúvida objetiva de que a recomendação da autoridade sanitária estadual
é aplicada a todos os municípios paraibanos, independente da bandeira de
classificação. Provavelmente, o reforço técnico decorreu de alguns abusos que
foram identificados no período das convenções presenciais”, frisou o procurador
Regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.
Por Assessoria de
Comunicação/Procuradoria da República na Paraíba
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