MS vai transferir R$ 369 milhões para municípios rastrearem e monitorarem contatos de infectados com a Covid-19.
Um dos objetivos é conter a cadeia de transmissão da doença e reduzir o número de novos casos.
O Ministério da Saúde vai
liberar R$ 369,7 milhões para potencializar o rastreio e o monitoramento de
contatos de casos da Covid-19. Com os recursos destinados aos municípios, o
órgão acredita que será possível conter a cadeia de transmissão, reduzir o
contágio do novo coronavírus e diminuir a quantidade de novos infectados. A
iniciativa consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU),
na última sexta-feira (4).
A ação é fruto de uma
articulação entre as secretarias de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à
Saúde (APS). A ideia do Ministério da Saúde é que os profissionais de saúde a nível
municipal consigam identificar precocemente os casos da Covid-19 e seus
contatos próximos. Com o rastreamento e monitoramento dessas pessoas — possível
graças à capilaridade das unidades de saúde da APS — seria mais fácil quebrar a
cadeia de transmissão do vírus.
O secretário da Atenção
Primária em Saúde, Raphael Parente, destacou a importância da portaria. Para
ele, a ação será fundamental para impedir que a curva de contaminação volte a
subir.
“Nós estamos reforçando o
que já temos feito. Embora o rastreamento e monitoramento de contactantes seja
fundamental durante toda a pandemia, há dois momentos em que é mais importante:
no início, quando há poucos casos e, no segundo momento, que é quando a curva
está em descendente para mantermos ela assim até o fim”, afirmou.
O Ministério da Saúde também
acredita que a medida vai ampliar a notificação e investigação de casos
suspeitos do novo coronavírus, já que a norma prevê o registro de todas as
informações no site sistema do e-SUS Notifica. Além disso, o órgão espera que
os gestores tenham mais ferramentas para analisar a real situação
epidemiológica local em relação à Covid-19. Assim seria possível planejar
estratégias mais eficazes no enfrentamento à doença.
Adesão
Os municípios e o Distrito
Federal não vão precisar aderir à medida. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) vai
transferir os recursos para cada um dos entes da federação levando em conta o
número de profissionais por localidade. Para cada profissional de saúde, o
município vai receber R$ 6 mil em parcela única para executar as ações de
rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 entre outubro e
dezembro.
No município de Penedo (AL),
por exemplo, cuja população é de cerca de 64 mil pessoas, a portaria traz a
previsão de 16 profissionais de saúde necessários para executar as ações.
Portanto, a gestão local vai receber R$ 96 mil. De acordo com o último boletim
epidemiológico, 1.260 casos foram confirmados desde início da pandemia e 13
pessoas morreram vítimas da Covid-19.
Segundo Marcos Beltrão,
secretário de Saúde de Penedo, a cidade já conta com uma unidade exclusiva para
o atendimento a síndromes gripais. Ele conta que os profissionais de saúde
locais já fazem o rastreamento e monitoramento dos casos de Covid-19 e que a
transferência do governo federal vai ajudar a manter o trabalho.
“O recurso é um incentivo muito
bom, que vai incrementar e deixar que nós possamos prolongar esse rastreamento
e monitoramento. Nós já fazemos isso com o recurso do próprio município, mas
com o dinheiro de ordem federal, vai desafogar nossas finanças e poderemos
investir em outras áreas”, avalia.
Fiscalização
O Ministério da Saúde vai
monitorar se a portaria está sendo cumprida em cada região que receberá os
recursos. Para isso, o órgão exige que o profissional de saúde esteja
cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES), cumprindo, no mínimo, 20 horas semanais; além disso, ele deverá
registrar as ações de rastreamento e monitoramento de contatos no sistema de
informação do Ministério da Saúde, o e-SUS Notifica.
Fonte: Brasil 61 -
Nenhum comentário