Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9%
Os repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) em setembro começam com queda de 40,96% no
primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela
inflação. Na quinta-feira, 10, os cofres municipais receberão R$ 1.815.878.928,85,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No acumulado do ano, a
situação também é de forte decréscimo. A redução em 2020 - de janeiro ao
primeiro decêndio de setembro - já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo
recorte do ano passado. A análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
é feita com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O valor que cada Município
receberá no primeiro
decêndio de setembro está disponível em nota técnica na Biblioteca on-line da
CNM. A informação é categorizada de acordo com os coeficientes por
Estado, uma vez que há variação entre as quantias recebidas para cidades com
mesmo coeficiente, mas localizadas em Estados diferentes.
Com queda de arrecadação
estimada em R$ 70 bilhões para 2020 pela CNM, a entidade alerta os gestores
para os cuidados com o planejamento orçamentário e ainda com o fechamento das
contas neste último ano de mandato. É importante lembrar que, por meio de conquista
municipalista, o FPM
receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos
igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba. No entanto, neste
momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a
Confederação informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal - de
cerca de R$ 50 bilhões no total - não cobre todo o valor esperado de queda nas
receitas dos Entes locais.
Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário