Comarca de Cuité otimiza rotinas após a agregação e aumenta número de decisões em 123%.
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A otimização de rotinas de
trabalho foi a principal medida tomada na Comarca de Cuité após a unidade
passar pela agregação e receber os feitos oriundos da Comarca desinstalada de
Barra de Santa Rosa, em outubro do ano passado. Segundo o diretor do Fórum da
comarca agregadora (Cuité) e juiz titular da 2ª Vara, Fábio Brito de Faria,
isso possibilitou o crescimento da produtividade nos últimos 11 meses após a
agregação, quando a unidade viu aumentar em 123,5% o número de decisões
proferidas.
Os dados da Gerência de
Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba demonstram que houve,
nos doze meses anteriores à agregação, um total de 756 decisões. O número subiu
para 1.690 nos onze meses seguintes.
Durante o período avaliado,
os despachos foram incrementados em 47,3%, passando de 4.830 para 7.115. Também
o número de sentenças apresentou um crescimento significativo de 35,5%, sendo
aumentado de 1.364 para 1.848. Houve,
ainda, 500 arquivamentos a mais que no período anterior (subiram de 3.063 para
3.563), um impacto de 16,3%.
Para o magistrado, embora a
chegada dos 2.500 processos, em média, oriundos de Barra de Santa Rosa tenha
representado um desafio, a base material de trabalho adquirida permitiu que os
magistrados e servidores modificassem a rotina, tornando-a mais racional e
produtiva. “Na 2ª Vara, recebemos cerca de 1.600 feitos e estamos conseguindo
prestar um atendimento que considero de excelência. Antes de completarmos um
ano de migração, já conseguimos reduzir o acervo em cerca de 500 processos, ou
seja, praticamente, um terço já foi remetido ao arquivo”, informou.
O juiz disse, ainda, que, ao
longo deste período, vem ouvindo feedbacks positivos em relação à celeridade
impressa, inclusive, aos feitos da comarca agregada. “Alguns advogados
ressaltam que se, num primeiro momento, houve um certo temor por perder a
unidade judiciária no local ou por enfrentar alguma dificuldade em relação a
deslocamento, a percepção que se tem agora é que os processos andam com
velocidade. Um advogado me confidenciou que até as idas ao fórum, feitas antes
para cobrar e acompanhar o andamento do feito, já não são necessárias, pois
eles tramitam normalmente, sem esta necessidade”, revelou Fábio.
A satisfação é atestada pela
procuradora do Município de Barra de Santa Rosa e advogada na Região do
Curimataú e Brejo, Lucélia Dias de Medeiros. “Hoje, temos uma prestação
jurisdicional muito boa, célere e organizada, com um atendimento excelente
prestado aos advogados e partes. Há uma satisfação muito grande, o que atenua a
dificuldade existente em relação ao deslocamento”, afirmou.
Para a procuradora, a
celeridade alcançada é um fato. No entanto, almeja que em breve Barra de Santa
Rosa possa ser contemplada com um Posto Avançado para diminuir a necessidade de
deslocamento. “Há uma população pobre demandando. E a estrada para Cuité não é
boa. É preciso avançar quanto a isso também”, opinou.
Agregação – A agregação foi
medida aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão ocorrida no dia 16 de outubro de
2019, por iniciativa da Presidência, quando foram autorizadas as primeiras 15
desinstalações de comarcas que não preenchiam os requisitos de funcionamento
nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba. De lá
para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual.
Por Gabriela Parente / Gecom
- TJPB
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