Eleições 2020: Cresce o número de candidatos analfabetos concorrendo a vereador.
Levantamento feito pelo portal Brasil61.com demonstra que, em comparação à 2016, estas eleições tem mais candidatos que não sabem ler e escrever.
As eleições deste ano
registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se
compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o que revela um
levantamento feito pelo portal Brasil61.com constando que, para estas eleições,
foram registradas 20 candidaturas para o cargo de vereador com pessoas
declaradas como analfabetas, enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis
candidatos.
Tanto agora em 2020 quanto
na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para
concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos
nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o
Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma
cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro
Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.
De acordo com o Artigo 14,
referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses
aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo,
os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade,
mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e
escrever. Desta forma, caso tenham "capacidade mínima de escrita e
leitura", ficam aptos a disputar a vaga.
Segundo a advogada
eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua
habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser
apto à participar das eleições como candidato.
“Os documentos que são
apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de
escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a
Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade
necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o
comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de
eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação
Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida”, explicou a advogada.
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previstas pelo Inep
De acordo com a cientista
política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes,
é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito
político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos
mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e
para trazer benefício à população.
“Infelizmente percebemos que
isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por
falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve
acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a
sua comunidade é até incoerente”, destacou a cientista política.
Para as eleições deste ano,
70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos
do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que
até os seis anos deve aprender a ler e escrever.
Fonte: Brasil 61 –
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