FNDE presta assistência técnica para agilizar repactuação de obras inacabadas.
Toda semana, a autarquia vai reunir técnicos estaduais e municipais, de forma virtual, para orientar sobre a retomada das construções.
Repassar recursos para a
construção de escolas, creches e quadras esportivas é uma importante missão
desempenhada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Igualmente relevante é prestar assistência técnica a estados e municípios para
garantir que os recursos financeiros de fato se transformem em melhorias na
infraestrutura educacional das redes públicas de ensino de todo o Brasil.
Com o objetivo de auxiliar
os entes federativos a destravar obras que poderiam ficar sem conclusão, o FNDE
promove uma iniciativa inovadora nesta época de pandemia. Toda semana, a
autarquia vai reunir técnicos estaduais e municipais, de forma virtual, para
orientar sobre a retomada das construções inacabadas.
São consideradas inacabadas
as obras que não foram finalizadas dentro do prazo de vigência dos termos de
compromisso ou convênios firmados com o FNDE. Em fevereiro de 2018, o FNDE e o
Ministério da Educação tomaram uma medida para que essas construções pudessem
voltar a receber recursos federais e serem concluídas. A Resolução do FNDE n°
3/2018 autorizou a autarquia a pactuar novos termos de compromisso com gestores
estaduais e municipais que desejavam retomar a execução dessas obras.
Até março deste ano, quando
acabou o prazo para esse tipo de solicitação, o FNDE recebeu 1.294 pedidos de
repactuação. Desse total, 86 obras já foram repactuadas e geraram novos termos
de compromisso. Mas há cerca de 940 solicitações em diligência, casos em que os
governos locais devem cumprir os apontamentos feitos por técnicos do FNDE para
que os processos sigam para a repactuação. É exatamente esse o foco da
assistência técnica que o FNDE promove até o fim do ano, para agilizar a
retomada dessas obras.
“Acelerar o processo de
repactuação significa garantir que estes espaços educativos estejam o mais cedo
possível à disposição da sociedade. Orientar os técnicos municipais e estaduais
nesta fase é primordial para alcançarmos nosso propósito”, afirma o presidente
do FNDE, Marcelo Ponte.
Um projeto piloto desta nova
forma de assistência técnica, com a participação de gestores responsáveis por
seis obras em processo de repactuação, ocorreu no dia 18 de setembro. Nesta
sexta-feira, 2 de outubro, a iniciativa ganha força. Foram convidados técnicos
incumbidos por 66 construções inacabadas, que serão atendidos em dois turnos.
Segundo a coordenadora-geral
de Infraestrutura Educacional do FNDE, Talita Dal’Bosco Re, primeiramente estão
sendo convocadas as obras com maior percentual de execução, que já possuam
vistoria e que estejam há mais tempo em diligência.
“O FNDE precisa se aproximar
dos entes para identificar os problemas e auxiliar nas soluções, de forma a
alavancar a retomada destas obras e evitar novas paralisações, o que geraria
grande prejuízo à população brasileira”, pondera a coordenadora-geral.
Os municípios e estados
interessados também podem pedir para participar por meio do PAR Fale Conosco.
As solicitações recebidas serão consideradas no cronograma de reuniões virtuais
de assistência técnica.
Assessoria de Comunicação
Social do FNDE
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