FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição neste mês.
O terceiro decêndio do mês
de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo
decêndio do ano anterior, terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve crescimento de 14,72%. Quando o valor do repasse
é deflacionado, levando-se em conta a inflação, o crescimento é de 11,34%.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) destaca que como não houve perda, neste mês não haverá
complementação do Fundo pela União como tem ocorrido nos meses anteriores.
O valor a ser creditado na
próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70. A CNM explica que o
terceiro decêndio tem a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente.
Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o
mês inteiro.
Acumulado do ano
Pelo levantamento da área de
Estudos |técnicos da CNM, o valor acumulado do ano apresenta um crescimento
positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º
decêndio de janeiro de 2020, apresenta queda de 6,19% em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
Ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 tem queda de
8,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desta forma, depois de 7
meses de queda, o FPM apresenta cenário positivo e com isso, implica que não
será necessário a recomposição do FPM.
Previsão novembro
A previsão para o mês de
novembro é de crescimento de 2,5% em comparação a novembro de 2019. Se a
previsão do FPM do mês de novembro se concretizar, não será necessário a
recomposição do FPM.
Confira aqui o
levantamento completo e valor a ser creditado para seu Município.
Da Agência CNM de Notícias
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