FPM: primeiro decêndio de outubro representa aumento de 26,15%; confira os valores.
Os cofres municipais recebem
na próxima sexta-feira, 9 de outubro, o repasse do primeiro decêndio de outubro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já com o desconto da retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total corresponde a R$
3.016.589.422,06. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de
R$ 3.770.736.777,58.
De acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo período do ano
passado, o valor apresenta crescimento de 26,15%. Já com relação ao acumulado
do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um cenário
negativo, devido ao impacto da pandemia do coronavírus (Covid-19). Sendo assim,
o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de
outubro de 2020 apresenta queda de 6,66% em termos nominais - o que não
considera a inflação - em relação ao mesmo período de 2019. Se considerar o
comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 registra queda de 13,48% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) reforça a preocupação dos gestores municipais a cada decêndio
repassado durante o ano, visto a perspectiva real de queda da transferência do
FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Isso porque,
diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento
da economia tem trazido cada vez mais angústias, já que os Municípios têm à
frente grandes desafios decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Entre as preocupações dos
líderes municipalistas está a paralisação da economia, especialmente diante de
todos os compromissos assumidos pela gestão municipal. A CNM lembra que a
Medida Provisória (MP) 938/2020 vem como forma de Apoio Financeiro para
garantir que os Municípios tenham os recursos do FPM igualados aos repassados
no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na
arrecadação.
Confira quanto seu Município vai
receber de repasse do FPM
Da Agência CNM de Notícias
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