Governo da PB decreta situação de emergência por estiagem para 148 cidades.
 |
| Imagem da Internet |
Decreto é válido por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem
O Governo da Paraíba
decretou situação de emergência apra 148 municípios da Paraíba devido à
estiagem. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), no Diário
Oficial do Estado (DOE), a escassez da água persiste nas cidades indicadas,
causando danos à subsistência e à saúde.
Confira a lista de cidades
em situação de emergência pela estiagem.
O decreto vale por 180 dias
nas cidades afetadas pela estiagem. A situação de anormalidade é válida apenas
para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo
com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre
(FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em
situação oportuna.
O texto do decreto esclarece
que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos
para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e
pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em
diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do
Poder Público para minimizar esses efeitos.
Neste caso, os municípios
ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e
serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de
máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do cenário do desastre.
O Poder Executiva também
está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de
estiagem.
Por G1 PB
Nenhum comentário