Juiz da 25ª Z.E. convoca representantes de emissoras de rádio na região para escolha da emissora geradora do guia eleitoral.
O Juiz Eleitoral desta
25ª Zona Eleitoral, Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, no uso de suas atribuições
legais está convocando os representantes legais das coligações e dos partidos
que estão concorrendo isolados, bem como a representação das emissoras de rádio
dos municípios de Baraúna/PB, Pedra Lavrada/PB e Picuí/PB para AUDIÊNCIA
PÚBLICA ONLINE que se realizará por videoconferência no dia 6 de outubro de
2020, às 15h00min, com o objetivo de deliberar sobre o HORÁRIO ELEITORAL
GRATUITO NAS ELEIÇÕES DE 2020 dos Municípios de Baraúna/PB, Pedra Lavrada/PB e
Picuí/PB, que se iniciará no dia 09 de outubro próximo, oportunidade em que
serão tratados os seguintes assuntos:
a) Escolha da(s) emissora(s)
de rádio/TV geradora(s) do horário eleitoral gratuito, em rede;
b) Sorteio da ordem de
veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita, em rede (eleição
majoritária) e distribuição, através de sistema informatizado do TSE, do tempo
de referida propaganda no rádio (Lei nº 9.504/1997, arts. 47, § 2º, e 50, c/c
Res. TSE nº 23.610/2019, arts. 53, § 1º, e 55);
c) Elaboração e aprovação,
pelos partidos e/ou coligações e emissoras, do plano de mídia para a propaganda
eleitoral gratuita através de inserções (Lei nº 9.504/1997, art. 52, c/c Res.
TSE nº 23.610/2019, arts. 53 e 63);
d) Elaboração e aprovação de
acordo entre os partidos e/ou coligações e as emissoras de rádio/TV, dispondo
sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita (Res.
TSE nº 23.610/2019, art. 66);
O link da audiência pública
online será disponibilizado, via WhatsApp, pelo número "83 3512-1525",
cumprindo aos interessados solicitarem a disponibilização ao dito contato via
WhatsApp.
Confira abaixo o edital completo:
ClickPicuí
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