Eleições 2020: MPPB amplia canais para denúncias de corrupção eleitoral, com plantão nos dias 14 e 15.
No fim de semana do pleito,
eleitores podem enviar demandas pelo WhatsApp
O Ministério Público da
Paraíba, cujos membros atuam no Ministério Público Eleitoral (MPE), ampliou os
canais para denúncias de crimes e corrupção eleitorais, para serem acessados
pelos cidadãos neste fim de semana, quando será realizado o primeiro turno das
Eleições Municipais 2020. Equipes formadas por promotores eleitorais e
servidores do MPPB estarão de plantão na véspera e dia das eleições (dias 14 e
15) e poderão receber as demandas da população através do aplicativo de
mensagens WhatsApp (consulte AQUI), além dos meios de comunicação já
existentes.
De acordo com o procurador de Justiça do MPPB,
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a expectativa é que a população
também possa auxiliar na fiscalização do pleito e que os eleitores exerçam o
direito ao voto, de forma democrática e consciente. As providências para
reforçar a atuação dos promotores eleitorais em todas as zonas eleitorais já
foram tomadas. São 67 promotores eleitorais titulares, além de promotores
designados para atuarem como auxiliares, na véspera e dia do pleito. Também foi
reforçado o número de assessores de promotores e de servidores que trabalharão
no plantão do fim de semana.
Para facilitar, a Secretaria de Planejamento e
Gestão (Seplag/MPPB) reuniu e disponibilizou no site institucional (www.mppb.mp.br/plantaoeleitoral
) as informações dos canais para acessos aos promotores, com as zonas
eleitorais, os municípios que as integram, os telefones fixos e móveis
(WhatsApp) e os endereços das unidades. O secretário Leonardo Quintans explicou
que o objetivo é facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos, lembrando que as
demandas também podem ser enviadas via Protocolo Eletrônico (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico
) e, pessoalmente, aos promotores que fiscalizarão o pleito.
O eleitor como fiscal
A divulgação dos canais e outras orientações
aos eleitores também estão sendo feitas através da imprensa e nas redes sociais
do MPPB. O combate à corrupção eleitoral pode ser feito pelos eleitores quando
noticiam infrações relativas à propaganda eleitoral irregular, compra de votos,
uso da máquina pública, doações e outros crimes eleitorais. Em caso de
flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.
O Ministério Público também recomenda aos
eleitores que conheçam seus candidatos, que procurem saber de seu histórico,
suas propostas e suas ações; que votem conscientes. No dia da votação, devem
comparecer às urnas munidos de documento de identificação com foto e título de
eleitor ou e-Título (aplicativo disponível para celulares e tablets com sistema
operacional IOS ou Android), além de
seguir os protocolos de saúde, inclusive, com o uso de máscaras de
proteção e mantendo o distanciamento de 1,5 metro, caso haja filas. É
recomendável também que cada eleitor leve sua caneta.
A votação ocorrerá neste domingo (15/11), das
7h às 17h, sendo o horário das 7h às 10h preferencial para pessoas com 60 anos
ou mais.
Assessoria
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