Governadores pedem inclusão de vacina contra covid-19 em PNI.
Atualmente, o Plano Nacional de Imunizações oferece 44 imunobiológicos
Governadores das cinco
regiões do país reuniram-se nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP) para que a vacina contra covid-19 seja incluída no Plano Nacional de
Imunizações (PNI). Atualmente, o programa oferece 44 imunobiológicos com
distribuição para todo o país.
“Venho alertando que, se não
houver coordenação nacional, todos sairão perdendo, e não será demais pensar
que venhamos a assistir a episódios semelhantes aos das aquisições de
respiradores, com atravessadores, valores diferentes e até pagamentos
antecipados de produtos que não chegam”, argumentou o governador do Rio Grande
do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Para Leite, a falta de
programa nacional para compra de vacinas, pode provocar problemas na
distribuição e aumento de custos. “Pedimos aos presidentes Maia e Alcolumbre
que façam a intermediação no sentido de abrir o diálogo com o governo federal e
garantir que haja a aquisição das vacinas que mais rapidamente forem liberadas
pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o uso na população,
por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, disse o governador.
O encontro foi marcado após
solicitação do coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do
Piauí, Wellington Dias. Segundo ele, gestores defendem a compra da primeira
vacina que for autorizada pelos órgãos competentes.
"A defesa que nós
governadores fazemos é que a primeira vacina que tiver autorização científica é
ela que o Brasil tem que adotar”, disse Dias. “Se ela é feita no Butantan, na
Fiocruz, nesse ou naquele país, isso é irrelevante em relação à prioridade que
é salvar vidas”, acrescentou.
Participaram da reunião os
governadores do Acre (Gladson Camelli), Goiás (Ronaldo Caiado), Espírito Santo
(Renato Casagrande), Mato Grosso (Mauro Mendes), Piauí (Wellington Dias), Rio
de Janeiro (em exercício, Cláudio Castro), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) e
dos vice-governadores de São Paulo (Rodrigo Garcia) e do Distrito Federal (Paco
Britto).
Recuperação fiscal
Governadores também pediram
a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de
crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A medida
permite que estados e municípios sem capacidade de pagamento tenham acesso a
empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para
recuperar suas finanças.
As regras previstas no
projeto podem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a
regime de recuperação por dez anos.
Segundo o deputado Pedro
Paulo (DEM-RJ), a proposta deve ser pautada logo após o primeiro turno das
eleições municipais. Nas próximas duas semanas não haverá votação na Câmara.
Votações
Nesta terça-feira, a Câmara
dos Deputados adiou pela quarta vez seguida a sessão de votações no plenário
sem conseguir analisar nenhum projeto. Partidos estão em obstrução pela
indicação de cargos na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela
definição das prioridades dos recursos da União.
Já partidos da oposição
também estão em obstrução para pressionar a votação da Medida Provisória
1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro com o valor de R$ 300
mensais. A oposição quer que o governo mantenha o valor de R$ 600 até o final
do ano.
Por Agência Brasil
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