MP pede afastamento de conselheiro tutelar suspeito de assédio sexual em São Bento, PB
Homem é investigado pela Polícia Civil por assédio sexual contra um adolescente de 14 anos.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) pediu o afastamento de um conselheiro tutelar de São Bento,
Sertão do estado, suspeito de assédio sexual contra um adolescente de 14 anos.
A Polícia Civil investiga o caso.
Ao G1, o Conselho Tutelar de
São Bento disse que não irá se manifestar por enquanto, e que quem determina o
que será feito sobre o caso é a Justiça.
Segundo o promotor de
Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, que entrou com uma ação civil pública na
Justiça, com pedido liminar, requerendo o afastamento do conselheiro tutelar de
São Bento, o conselheiro seria suspeito de enviar um vídeo de caráter sexual
para o adolescente, existindo prova documental (prints de mensagens enviadas e
o vídeo).
A Polícia Civil, através da
delegacia de São Bento, instaurou um inquérito policial sobre o caso, pedido
pela promotoria.
A promotoria também entende
que o conselheiro cometeu ato de improbidade administrativa em razão de ter
atentado contra os princípios da legalidade (artigo 136 do ECA), da moralidade
e da lealdade à instituição da qual é membro.
Além do afastamento, a
promotoria também pede a perda da função pública, com a cassação do mandato de
conselheiro; a suspensão de direitos políticos por cinco anos; e o pagamento de
multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração dele.
Por G1 PB
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